DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164 3292-(112)

Num apanhado de verbas, verifica-se que os Serviços de Educação e de Saúde e Assistência consomem cerca de 46 por cento do total.
Fazendo incluir nas despesas da educação o custo da Universidade de Lourenço Marques, obtém-se a cifra de 441 945 cantos, ou seja, cerca de 84 por cento.

Administração civil

51. Na administração civil gastaram-se 144 684 contos, distribuídos como segue: Administração civil 118106
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção
Social 27379
Serviços de centralização e coordenação de informações 4 059
Total 144684
Os aumentos deram-se nos serviços da administração civil. Houve certa redução noutros. Mas a diminuição da despesa foi muito limitada.
Serviços de Educação
52. Não é fácil discriminar convenientemente as verbas dos Serviços de Educação. Incluindo a Universidade de Moçambique, a sua despesa elevou-se a 441945 contos, distribuídos como segue: Contos
Universidade de Lourenço Marques 188 187
Pessoal dos quadros 120 286
Pessoal contratado 15 112
Pessoal assalariado 6728
Inspecção do Ensino 2 261
Direcção dos Serviços 28703
Departições escolares distritais 47
Arquivo Histórico 222
Conselho Provincial de Educação Física 6 886
Instituto de Orientação Profissional 129
Instituto de Educação e Serviço Social 450
Despesas com o funcionamento dos diversos estabelecimentos de ensino 128 534
441 945
Houve grande aumento, que atingiu, só na Universidade, 36 776 contos. O acréscimo total elevou-se a 108 596 contos. IS possível isolar as cifras do ensino universitário na metrópole. As Universidades de Angola e Moçambique são privilegiadas neste aspecto, como pode ver-se pelas cifras do custo de cada Universidade, tal como as apresenta a Conta Geral do Estado da metrópole e das províncias indicadas:
Universidade de Lisboa 86 830
Universidade de Coimbra 73 614
Universidade do Porto 60 562
Universidade Técnica 65 294
Universidade de Moçambique 138 187
Universidade de Angola 182 764

São elucidativos os algarismos. Pode ser que nas verbas do ultramar se incluam algumas relacionadas com a instalação. As cifras das Universidades metropolitanas subiram muito em 1970.
Um resumo dá o resultado seguinte: Contos
4 Universidades metropolitanas 286 300 2
Universidades ultramarinas 320 901
Diferença + 84 601
Missões católicas
53. A despesa com as missões católicas foi ligeiramente superior à de 1969, como se pode ler a seguir:
Contos
Vencimentos 1930
Subsídios ordinários:
A Arquidiocese de Lourenço Marques 11129
À Diocese de Inhambane 5 723
 Diocese da Beira 8418
À. Diocese de Quelimane 7 904
l Diocese de Tete 4 417
À Diocese de Nampula 8 126
À Diocese de Porto Amélia 7 019
X Diocese de Vila Cabral 8786 56 517

Subsídios para prestação de serviços de enfermagem nos hospitais 2 436
Subsídios para dezanove irmãos de S. João de Deus que prestam serviços hospitalares no manicómio e nas leprosarias 389
Gratificação especial de prémios de risco a dezasseis irmãos de S. João de Deus que prestam serviço nas leprosarias 121
Subsídio às escolas de habilitação de professores 2520
Subsídios extraordinários para obras de interesse missionário e outros:
À Arquidiocese de Lourenço Marques 1940
À Diocese de Inhambane 850
l Diocese da Beira 550
À Diocese de Tete 1 288
À Diocese de Quelimane 1 757
À Diocese de Nampula 400
À Diocese de Vila Cabral 2 250
A Diocese de Porto Amélia 1 400 10 435
Total 74348
Ao todo, a despesa elevou-se a 74 348 contos.
Saúde e assistência
54. Os 282 817 contos de gastos com a saúde e assistência representam um "créscimo de 84 671 contos em relação a 1969.
As verbas principais constam do quadro seguinte:
Conto
Pessoal dos quadros 79 315
Pessoal contratado 10 870
Pessoal assalariado e destacado 29 829
Dietas, combustível, etc. 4 525
Medicamentos, vacinas, etc. 26 615
Assistência médica 9 347
Assistência maternal 8 707
Hospitalização de doentes mentais 5 381
Tratamentos médicos 969
Alimentação para crianças l 804
Aquisição de equipamento, medicamentos e outro material para os hospitais dos Serviços da Saúde e Assistência, etc. 110 955
Total 282 817