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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164 3292-(116)

Comparticipação no custeio dos serviços de documentação técnico-económica da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações 853
Junta de Energia Nuclear 5 000
Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica 500
(Missão de Inquéritos Agrícolas do Ultramar Outros encargos 1 485
Comissão Revisora das Pautes Aduaneiras do Ultramar e Conselho Superior Técnico - Aduaneiro 42
Gabinete de Planeamento e Integração Económica 2 080
Instituto Hidrográfico 6 250
Comissão Central de Nutrição 20
Junta de Investigações do Ultramar 14 006
Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina 148
Total 58 218

Outros encargos de interesse são os seguintes: Contos.
Quota-parte da província nos encargos resultantes de conferências internacionais l 545
Instituto de Investigação Médica 5 000
Instituto de Investigação Científica 11 216
Contribuição destinada à construção, reparação, ampliação e grandes reparações de edifícios pertencentes ao património das províncias ultramarinas 3 384
Amortização do empréstimo para - a construção do edifício da Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical e seu apetrechamento 7 681
Outros 2005
Total 80731

Subsídios
68. Os subsídios somaram 244 440 contos, mais 24 163
contos, e repartiram-se como segue: Contos
Lourenço (Marques 4 000
Gaza 3 500
Inhambane 4500
(Manica e Sofala 7 500
Tete 6990
Zambézia 7500
Moçambique 7 750
Cabo Delgado 8 000
Niassa 6760
Total 58500
Deste modo, os subsídios distritais elevaram-se a 58 500 contos.
No que respeita às câmaras e comissões municipais, os subsídios distribuíram-se como segue:

Câmara Municipal de Lourenço (Marques 29 876
Câmara Municipal da Matola l 927
Câmara Municipal de Manhiça 240
Comissão Municipal do Maputo 100
Comissão Municipal de Marracuene 100
Comissão Municipal da Namaacha 100
Comissão (Municipal do Sabiè 200
Comissão Municipal de Magude 100
Câmara Municipal de Gaza 064
Câmara Municipal do Baixo Limpopo 482
Câmara Municipal do Bilene 241
Câmara Municipal do Chibuto 241
Câmara Municipal dos Muchopes 241
Comissão Municipal do Caniçado 200
Comissão Municipal do (Limpopo 100
Câmara Municipal de Inhambane 3 220
Comissão (Municipal de Homoíne 100
Comissão (Municipal de Massinga 100
Comissão Municipal de Maxixe 200
Comissão Municipal de Morrumbene 100
Comissão Municipal de Vilanculos 100
Câmara Municipal da Beira 15430
Câmara Municipal do Baruè 200
Câmara Municipal do Búzi 200
Câmara Municipal de Cheringoma 200
Câmara Municipal do Chimoio l 664
Câmara Municipal do Doudo 723
Câmara Municipal de Manica 723
Comissão Municipal de Marromeu 100
Comissão Municipal de Sena 100
Câmara Municipal de Tete l 446
Comissão Municipal de Angónia 100
Comissão Municipal de Mocanga 100
Comissão Municipal do Moatize 100
Comissão Municipal da Mutarara 100
Câmara Municipal de Quelimane 8 277
Câmara Municipal do Chinde 964
Câmara Municipal do Guruè 200
Câmara Municipal de Mocuba 482
Comissão Municipal de Maganja da Costa 100
Comissão Municipal de Milanje 100
Comissão Municipal de Namacurra 100
Comissão Municipal do Alto Molocuè 100
Câmara Municipal de Nampula 2 891
Câmara Municipal de António Enes l 301
Câmara Municipal de Moçambique 2 409
Comissão Municipal de Fernão Veloso 200
Comissão Municipal de Meconta 100
Comissão Municipal de Morna 100
Comissão Municipal do Monapo 100
Comissão (Municipal do Mossuril 100
Comissão Municipal de Ribauè 100
Comissão Municipal do Eráti 100
Câmara Municipal de Porto Amélia l 631
Câmara Municipal de Mocímboa da Praia 627
Câmara Municipal de Montepuez 289
Câmara Municipal do Ibo 579
Comissão Municipal de Macomia 100
Câmara Municipal de Vila Caibrai l 542
Comissão Municipal de Amaramba 200

Total 78000

As verbas para os distritos e câmaras municipais são idênticas nos dois últimos anos.

69. Outras verbas de interesse são as que constam do quadro seguinte:
Comissão Central de Assistência Pública 10 000
Instituto de Investigação Agronómica 12 914
Instituto do Algodão 4 000
Fundo de Fomento do Tabaco 180
Imprensa (Nacional de Moçambique l 500
Junta Autónoma de Povoamento Agrário 2 000
Mansão dos Velhos Colonos 600