8 DE MARÇO DE 172 3292-(117)

Contos

Jardim Zoológico de Lourenço Marques 300
Rádio Clube de Moçambique 660
Corporação Missionária das Irmãs da Apresentação de Maria, para construção de um colégio na Namaacha 100
Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra 454
Subsidio à Junta dos Bairros e Casas Populares 11000
Obra Social do Ministério do Ultramar 2 149
Centro de Estudos Históricos Ultramarinos 380
Sociedade de Estudos da Província de Moçambique 180
Junta Autónoma de Estradas 88 781
Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo 4 789
Instituto de Investigação 12 914
Serviços autónomos

70. A importância dos serviços autónomos em Moçambique é muito grande, tanto do (ponto de vista orçamental como económico.
Sabe-se que as despesas totais da províncias se elevaram, em 1970, a 8 683 870 contos. (Excluindo as extraordinárias (992 204 contos), os despesas ordinárias da província so-inaram 1391 666 contos.
Destes, pertencem aos serviços autónomos 3 406 864 contos, ou seja 43,2 por cento. Deste modo, os serviços autónomos têm quase metade das despesas ordinárias. Fazendo análise semelhante no caso das receitas, ver-se-ia que eles cobram também quase metade das receitas.
A contabilização das despesas dos serviços autónomos dispersasse pela administração geral e fiscalização, serviços de fomento e encargos gerais. Os de maior projecção financeira são os serviços de fomento.
A seguir indica-se à distribuição dos serviços autónomos:

[... ver tabela na imagem]

Como se vê, há uma grande diferença entre o conteúdo de cada classe de despesa.
O aumento no conjunto (foi de 168 307 contos. Mas os serviços de fomento, por si sós, englobam mais de 90 por cento.
71. Atrás expuseram-se as grandes divisões dos serviços autónomos. No quadro seguinte faz-se a sua análise em pormenor:

[... ver tabela na imagem]

O Fundo de fomento do Tabaco, sem grande projecção, desapareceu e a Junta Provincial de Povoamento reduziu as suas despesas de 27 419 contos.
O maior aumento processou-se nos correios, telégrafos e telefones, mas também houve outras alterações dignas de nota.

Comissão Central de Assistência
72. A autonomia desta Comissão vem da existência de receitas próprias. À receita ordinária somou 34 292 contos. No total, as receitas e despesas distribuem-se como segue:

Receitas: Contos
Receita ordinária 34 292
Receita extraordinária, com recurso em saldos de exercícios findos 7 990
Total 43282
Despesa:
Despesa paga 88483
Saldo do exercício 8 799
Total 42 282
O saldo do exercício é apresentado como sendo de 8799 contos. Não tem em conta as receitas de 7990 contos de saldos de exercícios findos.
Inspecção de Crédito e Seguros
73. Nesta Inspecção as receitas foram as que se discriminam a seguir:
Receita ordinária: Contos
Comissões por operações de transferências e de cobranças entre territórios nacionais 18 591
(Participação nas diferenças de câmbio obtidas (pelas instituições de crédito autorizadas a exercer o comércio de câmbios na província 16 464
Serviço de fiscalização (técnica da industria seguradora - sobretaxa de 1,3 por cento cobrada sobre todos os (prémios de seguro efectuados na província pelas companhias de seguro autorizadas (cobrança efectuada pela Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade) 5 254
Taxa sobre o valor das transacções de notas e moedas estrangeiras e cheques turísticos realizadas pelas casas de câmbio 6