DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164 3292-(118)

Contos

Diferenças de câmbio apuradas nas operações de compra e venda de divisas realizadas entre o Fundo Cambial e as instituições autorizadas a exercer o comércio de câmbios na província 24 827
Multas 28
Lucros de compra e venda de ouro e de moeda estrangeira 2 641
Lucros de aplicações de disponibilidades do Fundo Cambial por sua conta e ordem 8 816
Quotas de fiscalização das instituições de crédito 1054
Disponibilidades do Fundo Cambial 865
Taxas de inscrição de (instituições de crédito 6
Outras receitas:
Compensação de aposentação 693
Assistência a funcionários 53
Rendas de casa 788
Assistência médico-cirúrgio, farmacêutica e hospitalar 191
Recebido da Câmara Municipal de Quelimane l 600
Reembolsos e reposições diversas 39
(Emolumentos diversos 7
Receita consignada 11 999
Total 88272
Ao todo, as receitas elevaram-se a 88 273 contos, incluindo comissões, diferenças cambiais e outras.
Nas despesas, que se elevaram a 57 427 contos, há, mais saliente, a despesa de pessoal e administração e a despesa consignada, como se verifica a seguir:
Contos
Despesa ordinária:
Remunerações certas ao pessoal em exercício 11058
Remunerações acidentais 909
Outras despesas com o pessoal 3 052
Aquisições de utilização permanente 627
Duplicação de vencimentos 315
Despesas de conservação e aproveitamento de material 873
Material de consumo corrente 812
Despesas de higiene, saúde e conforto 205
(Despesas de comunicações 241
Diversos encargos 892
Encargos de instalações 34
Aposentações 280
Encargos gerais:
Seguro de viaturas 8
Juros de empréstimos 6 250
Prejuízos e encargos de compra e venda de ouro e de moeda estrangeira 8452
Comissão ao agente do Fundo Cambial 6840
(Diversos encargos:
Restituição de rendimentos indevidamente cobrados 24
Despesas de comunicações, seguros,
despachos e outros encargos l 915
Comparticipação da Inspecção de Crédito e Seguros para a defesa nacional 6478

Contos

Exercícios findos 4
Outros encargos 164
26 630
Despesas consignada 11 999
Soma 57 427
Saldo que transita para o ano de 1971 80845
Total 88272
O saldo foi de 80 845 contos, que transita para 1971. O do ano passado elevava-se a 81827 contos.
Imprensa Nacional

74. À situação da Imprensa Nacional melhorou em 1970. Tem atravessado crises e requerido subsídios do Tesouro.
À receita neste ano elevou-se e 25 933 contos, incluindo 2913 contos de saldos de exercícios findos.
Os (rendimentos próprios, cora 15 794 contos, aumentaram 5255 contos.
A seguir discriminam-se as receitas:

Contos
Rendimentos próprios 15 794
Boletim Oficial 5054
Outras receitas 6
Reembolsos e reposições 440
Consignação de receitas
Subsídio do orçamento geral da província l 725
Receita extraordinária:
Saldos dos exercícios findos 2913
Total 25933

Nas despesas houve uma pequena economia. Desceu para 18 484 contos. De modo que o saldo elevou-se a 7449 contos.
Mas deve acrescentar-se que nas receitas há 2918 contos de saldos de anos económicos findos e o subsídio de 1725 contos inscrito no orçamento geral da província.
Serviços Autónomos de Electricidade

75. As receitas deste organismo subiram, em parte, devido o financiamento de 10 815 contos, contabilizado como receita extraordinária. Elevaram-se a 44 855 cantos e tiveram a seguinte origem:
Receita ordinária:

Saldos dos exercícios anteriores Taxas de fiscalização das instalações eléctricas 7650
Rendimento de instalações 13 768
Aluguer de grupos móveis de emergência

Contos

Rendas de concessões 1185
Emolumentos diversos 29
Multas diversas 53
Reembolsos e reposições 640
Receitas eventuais não especificadas 501
Venda de energia 6 731 34040
Receita extraordinária:
Financiamentos 10 815
44 855