8 DE MARÇO DE 1972 3292-(109)

Das obrigações do Tesouro de Moçambique:

Contraído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46 379, de 11 de Junho de 1965:

Milhares de contos
1.ª série 100
2.ª série 100
3.ª e 4.ª séries 200
5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª séries 301
Total 4 294,5

(a) $ 88 897 950,00 a 28$95.

Nota-se no exame do quadro que a metrópole, através do Ministério das Finanças, é credora de grande parcela da dívida, cerca de 67,6 por cento, num total de 2 908 700 contos.
De um modo simples, pode reduzir-se a dívida ao seguinte quadro:

Milhares de contos

Ministério das Finanças 2 903,7
Banco de Fomento Nacional 134
Banco Nacional Ultramarino 489,2
De Macau 17,5
Instituições diversas 49,1
Obrigações do Tesouro (Moçambique) 701
Total 4 294.5

Há três entidades portadoras de dívida com certo volume: o Ministério das Finanças, o Tesouro de Moçambique e o Banco Nacional Ultramarino (banco emissor).
A divida de Moçambique é representada por bilhetes do Tesouro.

Evolução da dívida

45. No quadro seguinte dá-se ideia da evolução da dívida por espécie:

Designação Contos
1965 1966 1967 1968 1969 1970

[... ver tabela na imagem]

O total dos financiamentos foi de l 142 422 contos, como se vê no quadro acima.
Os portos, caminhos de ferro e transportes, com l 002 519 contos, representam uma grande parcela. Têm amortizado normalmente a sua dívida, como se nota no quadro.
Encargos da divida
47. Considerando o volume do capital da dívida, pode dizer-se que os encargos são altos. Mas deve notar-se que eles se repartem por certo número de organismos em condições de saldar facilmente os seus compromissos de amortização e juros todos os anos.
No quadro a seguir repartem-se os encargos.