3292-(129) 8 DE MARÇO DE 1972

A influência do Plano de Fomento faz-se sentir mais nas comunicações.
Têm sido gastas grandes somas ma agricultura, pecuária e silvicultura. Não parece que a sua influência se tenha feito sentir perceptivelmente no comércio externo.
Talvez os consumos locais permitam melhor optimismo.
Nas estradas há, na verdade, progresso. Depois de hesitações do começo, traduzidas em deficiências de diversa natureza, parece ter-se encontrado definitivamente o caminho do êxito.
Estão a construir-se estradas de grande interesse para as comunicações internas e até para a defesa.
Resumo do Plano de Fomento
90. O Plano de Fomento (1970) pode resumir-se do modo que segue: Contos

Transportes, comunicações e meteorologia 329 386
Agricultura, silvicultura e pecuária 213 918
Turismo 2 480
Circuitos de distribuição 6828
Indústrias extractivas e transformadoras 6 805
Melhoramentos rurais 16 961
Energia 8 042
Educação e investigação 153 085
Saúde e assistência 23768
Total 762718

Empréstimos

91. Os 404 595 contos de empréstimos gastaram-se
como segue: contos
Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris . . 7 561
Esquemas de regadio e povoamento 104 061
Indústrias extractivas l 637
Abastecimento de água l 450
(Electrificação 121
Caminhos e outros melhoramentos l 896
Energia ................. 7 692
Circuitos de distribuição 6 828
Transportes rodoviários 128 474
Portos e navegação l 953
Transportes aéreos e aeroportos 26 430
Turismo 2430
Telecomunicações 29 796
Meteorologia 385
Educação 29154
Investigação mão ligada ao ensino 54 576
Saúde 5662
Total 404595

O problema é saber se todas estas aplicações cabem dentro do preceito constitucional. Vêm a seguir: Contos

(Agricultura, silvicultura e pecuária 111 622
Indústrias extractivas e transformadoras l 627
Transportes, comunicações e meteorologia 182 037
Turismo 2430
Melhoramentos rurais 3 467
Energia 7 692
Circuitos de distribuição 6 328
Educação 29 154
Investigação não ligada ao ensino 54 576
Saúde 6662
Total 404595

Tanto quanto é possível apurar do seu emprego, de longe, parece que o consumo de empréstimos em 1970 se fez dentro da Constituição.

Saldos de contas
92. A província encerrou a conta geral com um saldo de 438 820 contos. Obteve-se da forma que segue: Contos
Receitas ordinárias 8331762
Despesas ordinárias 7 891 666 + 440 096
Receitas extraordinárias 990 928
Despesas1 extraordinárias 993 204 - 1 276
Total + 438 820
Utilizaram-se 1276 contos de excesso de receitas ordinárias ao pagamento de despesas extraordinárias.
O saldo, por outro lado, é a diferença enfare as receitas e despesas totais: Contos
Receitas totais 9 322 690
Despesas botais 8 883 870
Saldo do exercício + 438 820
Saldos disponíveis
93. Publica-se a seguir uma longa lista de saldos positivos, da parte utilizada, e do que fica disponível:

[... ver tabela na imagem]

O saldo disponível no fim de 1970 era pequeno. O mais baixo até este ano. Viu-se que em receitas extraordinárias se incluiu um elevado saldo de exercícios fiados.
Sintetizando os números publicados acima, o resultado final apresenta a forma seguinte:
Saldos: contos

Positivos até 1970, inclusive 6 516 186
Negativos 8486
Diferença 6 507 700
Utilização:
Por exercícios findos 149 048
Por abertura de Créditos 2 622 232
(Através do orçamento 8 559 211
6330491
Parte disponível em 31 de Março de 1971 177 209
6 507 700