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3292-(134) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

um terço do total. A subida oeste capítulo foi continua. E, tirando dois anos, a percentagem máxima alcançou-se em 1970.

Aã receitas em 1970
10. As receitas ordinárias em 1970 arredondaram-se em 63 181 000 patacas (300 111 contos) e houve um aumento de 38 356 contos equivalente a 8 075 000 patacas.

Todos os capítulos concorreram para o aumento, excepto o das taxas, que teve ligeira diminuição de 711 000 patacas. A produtividade deste capítulo tem descido nos últimos exercícios.

A seguir indicam-se os aumentos ou diminuições dos diversos capítulos orçamentais em 1070:
Milhares de pacatas
Impostos directos + l 011
Impostos indirectos + 253

[... ver tabela na imagem]

Milhares de pacatas
Indústria em regime especial +482
Taxas -711
Domínio privado +2 439
Reembolso e reposições +928
Consignações de receitas +8 678
+8 075

Note-se o grande aumento das consignações de receitas (mais 3673000 patacos). Também se acentuou o aumento no domínio privado e participação de lucros.
Nas consignações as receitas haviam diminuído em 1969.
No quadro seguinte inscrevem-se os receitas ordinárias distribuídas por capítulos orçamentais, com as percentagens nos dois últimos anos:

... ver tabela na imagem]

11. Macau é predominantemente cidade com uma grande massa de propriedade urbana. Pareceria que se salientasse assim do conjunto das receitas a contribuição predial, que, no entanto, rendeu só 7218,1 contos, mais 845,5 do que no ano anterior.
Este é o maior valor nas receitas das diversas rubricas dos impostos directos.

Em 1970 os dois maiores acréscimos, nos impostos directos são os que se referem à sisa (mais 2244 contos) e ao imposto complementar (mais 1750 contos). Todos os outros lhes silo inferiores, e em dois casos (imposto profissional '6 diversos) houve baixa na receita (597,5 contos), no imposto profissional.
A seguir indicam-se os impostos directos em patacos e em contos, com os aumentos de 1970 em relação a 1969 expressos em contos:

[... ver tabela na imagem]

Impostos indirectos
12. Não havendo direitos aduaneiros, os impostos indirectos limitam-se aos que são representados por selo e estampilha.