3292-(30) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

O acréscimo distribuiu-se pelas ordinárias e extraordinárias:
Contos
Ordinárias + 53 749
Extraordinárias + 73156
Diferença + 126 905

O resumo da conta indica ser a seguinte a composição das receitas:
Contos
Receitas ordinárias 333 206
Receitas extraordinárias 210 621
Total 543 827

Sendo a das despesas como segue:
Contos
Despesas ordinárias 308 103
Despesas extraordinárias 210 621
Total 518 724

As cifras mostram aumentos sensíveis nas receitas e despesas ordinárias e extraordinárias.

RECEITAS ORDINÁRIAS

11. A composição das receitas, vista pelo lado da sua distribuição nos diversos capítulos orçamentais, é idêntica, de um modo geral, à de outras províncias ultramarinas: alta percentagem dos consignações de receitas e dos impostos indirectos, e relativamente pequena produtividade de alguns capítulos.

Na Guiné a repartição de receitas foi como segue:
[... ver tabela na imagem]
Contos
Designação 1969 1970 Diferenças em relação a 1969 Percentagens

Cerca de dois terços das receitas são provenientes dos dois grandes capítulos já mencionados, mais nas consignações do que nos impostos indirectos.

Os impostos indirectos renderam 91 184 contos. A receita deste capítulo, dependente das importações, tem aumentado muito na última década.

No caso das consignações de receitas, deve ter-se em vista que alguns serviços autónomos avolumaram a receita.

No quadro a seguir inscrevem-se os percentagens das receitas dos diversos capítulos orçamentais em relação ao total:

[... ver tabela na imagem]
Percentagens
Anos Impostos directos Impostos Indirecto Indústrias em regime especial Taxas Domínio privado e participação do lucros Rendimento do capitais Rendimentos de capitais Reembolsos e reposições Consignações de receitas

Verifica-se a decadência de alguns capítulos de grande interesse, como o dos impostos directos, que passou de 49 para 12,5 por cento. A diferença foi absorvida pelas consignações de receitas, que elevaram a sua produtividade de 7 para 34,8 por cento do total. O quantitativo equivalente a esta percentagem arredonda-se em 115 850 contos.

Impostos directos

12. Este capítulo tem a receita de 41 530 contos, mais 1379 contos do que em 1969. Quase todas as fontes contribuíram para o capítulo, excepto a contribuição predial, que baixou de cerca de 820 contos, como se verifica a seguir:

[.. ver tabela na imagem]
Contos
Rendimentos 1969 1970 Diferenças em relação a 1969