3292-(34) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

As receitas de compensação de aposentação aumentaram 897 contos. Mas as despesas que foram pagas nos cofres aumentaram muito mais:
Contos
Na metrópole 2 262
Na província 2 587
Noutras províncias 379
Pensões de sobrevivência 132
Suplemento de pensões 2 538
Subsídio de custo de vida 600
Total 8 498

O déficit na conta de aposentações á inferior ao de algumas outras províncias.

Administração geral e fiscalização

23. A seguir desdobram-se as despesas ordinárias da administração geral e fiscalização:

[... ver tabela na imagem]
Contos
Designação 1968 1969 1970 Diferenças em relação 1969

A causa principal do aumento anual neste capitulo é o
reforço das verbas dos serviços de instrução e saúde.

O aumento nestes serviços repetiu-se, e foi relativamente
grande em 1970. Cerca de 15 000 contos na saúde pública.
Mas outros serviços acusam maior despesa.

Serviços de Fazenda
24. O aumento nestes Serviços, da ordem dos 1798 contos, repartiu-se como segue:

[.. ver tabela na imagem]
Contos
Designação 1969 1970 Diferenças em relação 1969

Serviços de Justiça

25. Nestes Serviços deu-se um pequeno acréscimo, como se verifica a seguir:
Contos
Designação 1968 1969 1970

O aumento deu-se na rubrica "Pessoal". Outras rubricas, com menores despesas, contribuíram para manter o total em nível baixo.

Serviços de fomento

26. O aumento de 21 502 contos provém integralmente dos serviços autónomos. Os privativos diminuíram a sua despesa de 2453 contos, como se nota a seguir:

[... ver tabela na imagem]
Contos
Designação 1968 1969 1970 Diferenças em relação a 1969

Cerca de 20,8 por cento da despesa deste capitulo pertencem aos serviços privativos. Nos autónomos (79,7 por cento) sobressai a da administração do porto de Bissau (43,1 por cento), que tem aumentado todos os anos.

Vêm a seguir os correios, telégrafos e telefones (34,9 por cento).

No quadro a seguir indicam-se os despesas ordinárias dos serviços autónomos:
[... ver tabela na imagem]
Contos
Designação 1969 1970