8 DE MARÇO DE 1972 3292-(37)

Estos receitas discriminam-se a seguir: Contos

Da conta a que se refere a alínea b) do artigo 2.° do Decreto a.° 46 024, de 12 de Novembro de 1964 4 000
Empréstimos 157 139
Rendimento de concessões petrolíferas 17 450
Saldos de exercícios findos 18 113
Recursos previstos no artigo 2.° do Decreto n.º 44 982, de 18 de Abril de 1963 9 419
Subsídio do Secretariado-Geral da Defesa Nacional 4 500
Soma 210 621

Este ano utilizaram-se 16 113 cantos de saldos de anos económicos findos.
A seguir indicam-se cus receitas extraordinárias durante certo número de anos e a sua origem:
[... ver tabela na imagem]
Contos
Designação De provisão orçamental de outros recursos De empréstimos Total

O volume das receitas extraordinárias aumentou muito nos últimos anos e atingiu o máximo em 1970.

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

36. Como é normal, os planos de fomento absorvem uma grande parcela das receitas extraordinárias. São a base das despesas extraordinárias. Em 1970 estas distribuíram-se como segue:

Contos
Plano de Fomento 180 889
Outras despesas 29 732
Total 210 621

O Plano de Fomento ocupa 85,9 por cento do total. Para liquidar estas despesas utilizaram-se as receitas seguintes, em cada uma das rubricas do Plano de Fomento:
Contos
Promoção sócio-económica das populações rurais 1 400
Agricultura, silvicultura e pecuária 10 920
Indústrias extractivas 6 528
Electrificação 12 000
Transportes, comunicações e meteorologia 118 969
Turismo 79
Educação e investigação 19 129
Urbanização 2 600
Saúde 10 264
Total 180 889

A província da Guiné absorve todos os anos somas relativamente elevadas em transportes, geralmente no plano rodoviário (83 044 contos em 1970). Os progressos têm sido grandes. Boas comunicações são uma das alavancas dos instrumentos de defesa da província. Além dos 180 889 contos gastos nos planos de fomento, ainda se despenderam 29 732 contos noutros fins, distribuídos como segue:
Contos
Subsídios extraordinários à Câmara Municipal de Bissau e a diversos concelhos e localidades para melhoramentos locais 16 813
Despesas especiais 4 000
Polícia móvel 9 419
Total 29 732

Uma verba relativamente alta é canalizada para melhoramentos locais através dos municípios. No quadro a seguir dá-se uma súmula do emprego das receitas extraordinárias:
[... ver tabela na imagem]
Designação Fontes da financiamento (contos) Total
Subsidio do Subsecretariado Geral da Defesa Nacional Recursos do Decreto n.º 44 082, do 18 do Abril do 1963 Rendimento das concessões petrolíferos Saldos de exercícios findos Empréstimos Recursos provimos na alínea b) do artigo 2.º do Decreto n.º 40 024, do 12 do Novembro do 1964