3292-(36) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

A seguir discrimina-se a despesa ordinária:
Contos
Pessoal 15 064
Material 8 498
Pagamento de serviços l 408
Encargos gerais 7 702
Exercícios findos 570
Total 28 237

Os 28 237 contos de despesa ordinária foram pagos por 31 978 contos de receitas idênticas. A diferença produziu o saldo de 3736 contos:
Contos
Receitas ordinárias 31 973
Despesas ordinárias 28 237
Saldo 3736

Sem se poderem considerar lisonjeiros, os resultados da exploração merecem relevo.

Inspecção do Comércio Bancário.

31. Nesta Inspecção o saldo foi de 7323 contos. A receita elevou-se a 10 558 contos, mas inclui 1245 contos de saldos de exercícios findos, como se vá a seguir:

Contos
Prémios de transferência 9 281
Outras receitas 32
Saldos de anos anteriores l 245
Total 10 558

Na despesa de 1970 têm interesse os encargos gerais:
Contos
Pessoal 597
Material 105
Pagamento de serviços 15
Encargos gerais l 274
Saldo 1 991

O saldo, depois de deduzidas as receitas de exercícios findos, ainda foi grande.

Transportes aéreos

32. Nos transportes aéreos as receitas fixaram-se em 8525 contos, com um decréscimo sensível em relação a 1969.

A despesa foi como segue:
Contos
Pessoal 2 449
Material 2 922

agamento de serviços 77
Encargos gerais 879
Exercícios findos 884
Total 7 211

Como uma parcela das receitas provém do subsídio do Governo o déficit foi grande.

Serviços Militares e de Marinha

33. Nestes Serviços a despesa arredonda-se em 8437 contos, com um pequeno acréscimo em relação a 1969.

Encargos gerais

34. As verbas dos encargos gerais somaram 72 259 contos e foram as seguintes: Contos
Subsídios e pensões 4 683
Despesas de comunicações dentro e fora da província 655
Deslocações do pessoal 4 790
Diversas despesas:

Despesas eventuais 15 292
Despesas especiais de propaganda 6
Restituição de rendimentos indevidamente cobrados 150
Despesas com a assistência médica aos funcionários 205 15 553
Diferença de vencimentos do funcionalismo da província 14 120
Subsídio de custo de vida 9 104
Aquisição de viaturas 497
Rendas de casa para instalação de serviços 81
Comissão de Censura 36
Despesas com a assistência pública 5 239
Abono de família 6 819
Subsídio para renda de casa 2 155
Gratificação de isolamento 816
Suplemento de vencimentos 148
Valores selados 166
Alimentação a crianças nativas 194
Fundo de expansão desportiva 80
Serviços extraordinários 543
Encargos com a defesa do território e despesas correlativas 6 446
Diversos 84
Total 72 259

As alterações nos vencimentos, com o subsídio do custo de vida, elevaram a despesa deste capítulo de 68 860 contos para 72 259 contos.
Além das duas verbas mencionadas, há com certo relevo, ainda, as do abono de família, assistência pública e eventuais.

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

35. As despesos totais somaram 518 724 contos. Destas, 69,8 por cento correspondem a despesas ordinárias.
A receita extraordinária, numa receita total de 543 827 contos, fixou-se em 210 621 contos, ou seja, 38,7 por cento, o que representa uma percentagem alta.
A conta apresenta a forma seguinte:

Receitas: Contos
Ordinárias 633 206
Extraordinárias 210 621 543 827
Ordinárias 308 103
Extraordinárias 210 621 518 724
Saldo 25 103

A receito extraordinária, constituída por empréstimos em grande percentagem, como em quase todas as províncias ultramarinas, foi de 210 621 contos, como se viu acima. Destes, cerca de 7õ por cento são empréstimos.