3462 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 174

Há uma certa euforia em alguns meios oficiais em promover novas industrias a que muito generalizadamente apelidam "de base"; suo de louvar o entusiasmo e os sacrifícios a que se propõem investindo milhões de contos, empregando milhares de operários e orlando, por conseguinte, uma maior riqueza.

Se tudo fosse tão fácil como se propaga, seria uma maravilha e poderíamos tranquilizar-nos, pois tudo estaria resolvido.

No entanto, pelo que tenho podido apreciar -salvo raras excepções-, pretende-se á sua sombra criar situações de privilegiada posição monopolista ...

O Sr. Pontífice Sousa: - Muito bem!

O Orador: - ... que, como é bom de ver, automaticamente anulada os tais princípios que eu vejo .prejudicados da chamada liberdade da iniciativa privada.

Ainda nesta mesma linha de pensamento, depara-se-me uma inquietante dúvida: é se essas classificadas "indústrias de base" a partir de um país que nem de base tem matéria prima, poderá transformá-la em condições económicas que ainda possa encontrar mercado de base. Não estaremos a sonhar demasiado com indústrias que ultrapassam, as nossas bases?

Não serão essas indústrias que pela sua tecnologia, dimensão de produção e mercados próprios altamente absorventes teremos de enfrentar do exterior sem possibilidades de competir?

Pelo que conheço, leva-me a fazer o mesmo paralelo, o de sugerir montar aqui uma fábrica de automóveis para competir com uma General Motors, Ford ou tantas outras, porá não folar nas indústrias químicas a partir da Europa.

Os exemplos já existem e, por coincidência, nos automóveis, na indústria química e outras em que aqui situadas não encontraram mercados de base capaz.

Sejamos progressistas, mas não tanto que possamos ser vitimados, e afigura-se-me que ainda dentro dos nossos próprios recursos muito há a fazer e com possibilidades de rentabilidade imediata assegurada.

Tenhamos em conta que muito devemos fazer na preparação da nossa mão-de-obra, e embora se pretenda importar tecnologia não a imaginemos ao ponto de nos substituir inteiramente, pois tudo levará o seu tempo e as indústrias de que dispomos não se compadecem com estagnação, pois essas mesmas dela carecem, e em qualidade.

Para não falar de outras que não conheço inteiramente, invoco a têxtil, que, apesar de tão criticada e mal compreendida, ocupa nas nossas exportações o 1.º lugar.

Como nota curiosa e a atestar a sua validade económica - que muita gente desconhece, foi tornado público há dias, ter sido esta indústria - que alguns teimam em não considerar - a que deu forma representativa e justificativa da nossa posição exportadora nos mercados E. F. T. A. e a única que nas nossas negociações agora em Bruxelas para o Mercado Comum, por estes considerada perigosa competidora ao ponto de pretenderem classificar os têxteis de produtos sensíveis, portanto cativos de direitos.

O Sr. Pontífice Sonsa: -Muito bem!

O Orador: - Isto são realidades a partir de realidades que se podem tomar em realidades positivas, e que ao País podem continuar progressivamente a assegurar maior recrutamento de divisas.

Quanto as implicações com o ultramar, pois tudo depende das possibilidades de melhores ligações, que só vejo possíveis desde que se intensifiquem e não reduzam, porquanto um encargo de financiamento pode ser suportado, e um encargo de redução de produções a partir de cá, e de comercialização nas províncias, significa, em termos de economia, a ruína.

Melhores dias hão-de vir, é essa a nossa esperança; no entanto, algo temos de fazer, pois de sombrório acumularemos dificuldades.

Finalizando, volto a pedir ao Governo que, embora confiante na capacidade dos seus técnicos, que eu muito respeito e considero, não ficaria diminuído se pudesse aceitar e tentar como medida construtiva uma maior aproximação dos responsáveis pelas actividades privadas, de modo a melhor e mais frutuosamente se poder contribuir para realizações capazes de estimular o empresário e este o investigador, que ultimamente não é deslocado afirmá-lo, anda descrente e desanimado.

É tudo quanto se me oferece dizer perante esta proposta que desejo sinceramente seja coroada do melhor êxito, na valorização sócio-económica de Portugal.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Vou encerrar a sessão.

O debate prosseguirá na sessão de amanhã, que terá lugar, a hora regimental, com a mesma ordem do dia: continuação da discussão na generalidade da proposta de lei sobre o fomento industrial.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas.

Sr. Deputados que entraram durante a sessão:

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Delfim Linhares de Andrade.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.
José Dias de Araújo Correia.
José dos Santos Bessa.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Marciano Goijão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alexandre José Linhares Furtado.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Augusto Domingues Correia.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.