30 DE JANEIRO DE 1974 409

Sr. Presidente, Srs. Deputados. Como é do conhecimento geral, as bases da economia de um pais são a natureza e o homem, pois estes dois dotes têm sido enjeitados na Guiné.
Não se compreende, e eu não concebo, que sendo Portugal um país que vive essencialmente da agricultura, em que .grande parte da população seja constituída por agricultores, que ninguém até hoje -excepção feita ao Sr Contra-Almirante Sarmento Rodrigues, a quem presto aqui as minhas cordiais homenagens- tenha dedicado um pouco de atenção à agricultura na Guiné.
Até aqui a minha província tom vivido, por parte dos seus governantes, de rasgos individuais, sem profundidade, sem continuidade e nem com o carácter técnico educativo que são indispensáveis.
Meus Senhores. Não restam dúvidas de que nu Guiné há terrenos de sobra para se auferir uma produção agrícola copiosa e de óptima qualidade, não restam dúvidas de que de todas as fontes de riqueza da província a agricultura é a mais importante; não restam dúvidas de que a estrutura económica da Guiné deve basear-se fundamentalmente na sua produção agrícola. Simplesmente, continuar nos moldes actuais, utilizando solos debilitados e empobrecidos, é colaborar na incerteza e no cepticismo da população e, por consequência, cooperar com a sua apatia, passividade e incúria.
Ora, como resolver este problema, como recuperar o tempo perdido, como minorar os pesados encargos que Portugal tem com a Guiné?
Em primeiro lugar, importa saber quais as prioridades da província de momento e, depois, como acudir ou remediar essas necessidades.
Quanto às prioridades, é lógico que sendo o arroz a base da alimentação dos Guineenses, que de forma alguma o podem desprezar, sendo, inclusivamente, grande o consumo deste cereal pela população, que, quer o Governo da província, que o Governo Central, deverão incrementar a sua produção, de tal modo que se obtenha uma independência da Guiné, em matéria de produção, principalmente no que diz respeito às necessidades do consumo interno.
Mas não é só o arroz que a província pode produzir!
Em 1946 a Guiné ocupou uma posição de destaque, tendo exportado, só ela, mais de metade das importações nacionais de oleaginosas! Pois, em 1973, isto é, cerca de trinta anos decorridos, a Guiné conseguiu o «milagre» de reduzir em mais de dois terços a sua exportação de oleaginosas!
Se não se acudir desde já a esta grande riqueza da província, meus senhores, não me admiro que dentro de poucos anos a minha província esteja também a importar oleaginosas, exportando apenas sorrisos, compaixão e miséria.
Ora como evitar esta exportação que tanto me tem preocupado?
1º Encorajar a população;
2 º Adoptar providências com vista à repressão da ociosidade;
3º Impedir o uso descontrolado das terras;
4º Ir combatendo os processos habituais e obsoletos de cultura;
5 º Controlar os agricultores, impedindo a produção limitada e essencial às suas necessidades,
6 º Recuperação, tanto quanto possível, do maior número de várzeas,
7 º Fertilização das terras,
8 º Melhorar as sementes, que devem ser seleccionadas, adquiridas e distribuídas aos agricultores,
9º Apetrechar a província com máquinas em quantidade e qualidades suficientes,
10 º Pagar ao agricultor pelo seu justo valor os produtos cultivados;
11.º Intensificar as culturas já existentes, sobretudo o arroz, amendoim e milho. No que diz respeito a este último cereal, a província tem a possibilidade de fazer três colheitas anuais Ora, se o Governo garantir a produção, a Guiné pode, dentro de pouco tempo, transformar-se no celeiro de Cabo Verde e da própria metrópole;
12º Estudar as condições de colocação dos produtos,
13 º Incrementar outras culturas, tais como a mandioca, feijão, batata-doce, batata-inglesa, etc ,
14 º Fomentar a produção das oleaginosas, sobretudo do coconote, girassol, rícino, etc ;
15 º Aumentar a produção do café, ananás, bananas, citrinos, etc.

Quando na província se conseguir este milagre, Sr Presidente e Srs Deputados, poderemos dizer com Sarmento Rodrigues: «Falar da Guiné Portuguesa é dizer aos portugueses que a não conhecem que a dois passos de Lisboa todos poderiam encontrar a mais pitoresca, a mais variada e a mais prometedora das terras portuguesas de África »
Não posso terminar sem dar público testemunho de respeito e admiração a um homem que, num dos lances mais difíceis e angustiosos que a Guiné atravessa, foi ali colocado e que, embora não seja natural da província e ali esteja há relativamente poucos meses, é já um verdadeiro guineense. Esse homem a que me refiro é o Sr Governador-Geral, general Bettencourt Rodrigues.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na verdade, dotado de atributos invulgares, está a realizar uma obra a todos os títulos notável e, pelo esforço que vem desenvolvendo para atingir o objectivo que todos os guineenses desejam, isto é, o bem-estar da população, merece o nosso amparo, a nossa simpatia e a nossa gratidão.
Estão pois de parabéns a província, por possuir um Governador-Geral à altura das circunstâncias, e o Governo Central, pela escolha acertada e feliz.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs Deputados. Entendi dever deixar prolongar mais do que é usual este período de antes da ordem do dia, por me ter apercebido do interesse de vários Srs. Deputados que quiseram usar da faculdade regimental de comentar assuntos de natureza política e social, para se ocuparem de diversos aspectos da problemática portuguesa em alguns dos seus territórios espalhados pelo Mundo.
Expoentes da sensibilidade, das opiniões e dos problemas dos territórios de África; expoentes das preo-