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I LEGISLATURA

A SESSÃO LEGISLATIVA (1979-[...])

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 1980

Presidente: Ex.mo Sr. José Rodrigues Vitoriano
Secretários: Ex.mos Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Bento Elísio de Azevedo
José Manuel Mala Nunes de Almeida
Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira

SUMARIO.- O Sr. Presidente declarou aberto a reunião

[...].

Antes da ordem do dia. - [...]conta do expediente e[...]
de requerimentos apresentados ao Governo.

Foram [...] do Diário

[...] política a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo ([...]do sector têxtil.

Ao [...] dois votos alusivos ao Dia do Estudante um do [...] e outro do PSD, participaram os Srs. Deputados Rui Brandão (PCP) e Cavaleiro de Ferreira (CDS) [...] do PSD. fazendo declaração de voto [...] deputados Manuel Maria Moreira (PSD), Nuno [...], [...] IMDP/CDE), Luis Coimbra [...] Teresa Ambrósio (PSI).

A Assembleia aprovou depois de [...] ficado pelo Sr. Deputado [...] Cueiro (P) de uma intervenção da Sr.ª Deputada [...] Correia (PSD), um voto de saudação comemorando o Dia Mundial do Teatro. Verificaram-se declarações de voto dos Deputados Vítor de Sá (PCP) e Morto Tomé [...]

O Sr Deputado Cabrita Sete (PSD) chamou a atenção para o sector do saneamento básico no Algarve.

Ordem do dia. foi aprovado um [...] da Comissão de [...] Mandatos sobre o pedido do Sr. Secretário do [...]. do Parlamento para que o Sr. Deputado João Cravinho [...] direito a vencimento, as junções do director do Grupo de Estudos Básicos de Economia.

Seguidamente, foi aprovado o parecer da Comissão de Negocios estrangeiros e Emigração relativo ao pedido de [...] para o Sr Presidente da República se deslocar em viagem oficial á República de Cabo Verde.

Foi anunciada a apresentação dos projectos de M[...] 442/1. do CDS, e 443/1, do PSD.

Finalmente, procedeu-se à discussão conjunta das ratificações n º[...] relativas ao Decreto-Lei n.º 464/79. [...] de Dezembro, que define as condições de legalização das vinhas plantadas até 30 de Dezembro, sem a competente autorização.

Concedida a [...].

com as propostas de alteração apresentadas á comissão competente para discussão e votação na [...]. Intervieram no debate os Srs. Deputados José Casimiro (PCP)e Álvaro Figueiredo (PS). Carlos Lage (PS), [...] (CDS) e Chaves Medeiros (PC). Registaram-se decisões de voto dos Srs. Deputados Alexandre Reigoto (CDS). Josefina Andrade (PCP). Manuel Santos (PS) e Abaras Figueiredo (PSD).[...] O Sr. Presidente encerrou reunião eram 13 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada. Eram 10 horas e 25 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.
António Alberto Correia C.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José Ribeiro Carneiro.
António Maria de O. Ourique Meneies.
Armando António Correia.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Daniel da Cunha Dias.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eleutério Manuel Alves,
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando José Sequeira Roriz. l
Fernando Monteiro do Amaral.