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DIÁRIO da Assembleia da República

1ª Série - Número 44

Terça-feira, 29 de Abril de 1980

1 LEGISLATURA 4.^ SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 1980

Presidente: Ex.--- Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Ex.1009 Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Mberto Marques Antunes
José Manuel Maia Nunes de Almelda
Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira

SUMARIO. -O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Depois de lido pelo Sr. Deputado Mário Adegas (PS) <_ de='de' depois='depois' propostas='propostas' n.º1='n.º1' aprovado='aprovado' finanças='finanças' dos='dos' do='do' grandes='grandes' _1980.br='_1980.br' lei='lei' para='para' parecer='parecer' _30711='_30711' apreciação='apreciação' _30811='_30811' a='a' geral='geral' estado-='estado-' iniciou-se='iniciou-se' e='e' _-orçamento='_-orçamento' comissão='comissão' plano.='plano.' economia='economia' plano='plano' opções='opções' da='da'> Feita a apresentarão das propostas de lei pelos Srs. Ministros das Finanças e do Plano (Cavaco e Silva) e da Segurança Social (Morais Leitão), intervieram ainda o.§ Srs. Deputados Nuno Godinho de Matos e Sousa Tavares (DR), Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDPICDE), Borges de Carvalho (PPM), Rui Pena (CDS). Octávio Teixeira (PCP), Vítor Vasques e João Crovínho (PS) e Ángelo Correia (PSD).
No fim responderam às Questões postas pelos Deputados intervenientes os Srs. Min,'stros dos Assuntos Sociais (Morais, Leitão), do Comércio, e Turismo (Basílio Horta) e dos Finanças e do Plano (Cavaco e Silva).
No decorrer da reunião e após ter sido lido pelo Sr. Deputado João Amaral (PCP), foi aprovado um relatór,o da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um Deputado do PSD.
O Sr. Presidente, depois de anunciar a entrado na Mesa e baixa às comissões comDetentes de um projecto de lei e trés propostas de lei, deu a sessão por encerrada eram 20 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente- - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD) ÃIvaro Barros Marques de Figueiredo. Amândio Anes de Azevedo. Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.

António José Ribeiro Carneiro.
Cecília Pita Catarino
Cristóvão Guerreiiro Norte.
Daniei Abílio Ferreira Bastos.
Dinah Serrão Alhandra.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Monteiro do Ainaral.
Germano da Silva Domingos.
Renrique Alherto F. do Nascimento Rodrígues.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
João Luís Malato Correia.
José Ângelo Ferrei-ra Correia.
José Baptista Pires Nunes.
José Henrique Cardoso.
Leonar,do Eugénio R. Ribeiro de Almoida.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lones Ribeiro.
Manuel Henriques Pires Fontoura.
Manuel Maxia Portugal da Fonseca.
Manuel Pereira.
Maria Adeláide Santos de Alimeida Paiva.
Mário Dias Lopes.
Mário Marques Ferreira Maduro.
Mário Martins Adegas.
Miguel Camolas Pacheco.
Natália de Oliveira Correia.
Nuno Aires, Rodrigues dos Santos.
Pedro Manuel da Cruz Roseta.
Reinaldo Alherto Ramos Gomes.
Rui Alberto Barradas do Amaral.
Vaildernor Cardoso Alves,