1384 I SÉRIE - NÚMERO 35

com uma luta que, quanto a nós, foi totalmente correcta.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Silveira para responder às questões que lhe foram colocadas, tanto na sessão de ontem como na de hoje.

O Sr. Portugal da Silveira (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Responderia de uma forma geral aos Srs. Deputados Jorge Lemos, Sousa Marques e Salgado Zenha, porque todos eles, de .um modo geral, focaram da minha intervenção aquela parte em que eu dizia que os métodos seguidos pelos professores se aproximavam dos métodos do terrorismo internacional. Devo dizer aos Srs. Deputados que não tenho uma vírgula a retirar à comparação que fiz porque a verdade é esta: como é que os professores esperam ter o nosso apoio, se para assumir uma forma de luta se comportam, podemos dizê-lo, com "uma meia de seda enfiada na cabeça"? É uma luta que, assumida desta forma, retira legitimidade às acusações que fazem à degradação do ensino.
Todos nós temos conhecimento dessa degradação, todos nós a sentimos. Mas a forma como a contestação é assumida é verdadeiramente de "meia de seda enfiada na cabeça", porque nem sequer se pode chamar uma luta, visto que uma luta implica risco, implica qualquer tipo de sofrimento, e o professor, ao assumir este tipo de greve, não assumiu risco, foi uma manifestação que não comportou para ele qualquer sofrimento. O professor chegou ao fim de 3 meses de .trabalho e não deu os resultados do mesmo. Pior do que isso, não o deu oficialmente, mas ciciou-o, a um por um, aos seus alunos: "olha tu estás positivo, olha tu está negativo". É esta a forma de luta que eu não posso aceitar. Se os Srs. Deputados lerem a minha intervenção verificarão que está lá escrito que eu não considero que o ensino em Portugal esteja a decorrer da forma que todos desejaríamos. No entanto, pôr em destaque essa degradação por este método é contribuir não para a sua regularização mas sim para a continuidade dessa degradação. O Sr. Deputado disse que os alunos e os pais dos alunos compreenderam a forma de luta, mas eu digo-lhe que não compreenderam.
Gostaria ainda de dizer o seguinte: sou, com certeza, dos mais velhos nesta Câmara e por isso tenho algum conhecimento nesta matéria. O ensino em Portugal, a .partir de 1933-1934, entra na sua decadência com o diploma que regulamentou a reforma do ensino, feito .pelo professor Correia Pacheco. É aí que o ensino entra no caos que mais tarde se vem a verificar, quando na década de 60 se dá a explosão de frequência escolar, quando massas enormes de jovens ocorrem às escolas. Aí, a educação fica à beira do abismo.
Vem 1974-1975 e a educação, que estava à beira do abismo, deu um grande passo em frente: caiu no abismo! Foi a partir dessa data que a recuperação se começou a fazer, e quero desde já render homenagem a quem primeiro arrancou com essa recuperação, que foi o Ministro Sottomayor Cardia.
Todos nós nos lembramos quando é que há 2 anos começavam as aulas na esmagadora maioria das esco-

Ias deste país - Janeiro e Fevereiro e em Março e Abril ainda eram colocados professores. Hoje a situação não é boa, está longe disso, mas é incomparavelmente melhor do que aquela de há 3, 4, 5 anos. Mesmo assim todos nós sabemos que ela está longe de atingir um nível minimamente aceitável.
Esta é que é a realidade objectiva e concreta que está à nossa frente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É fácil atirar para cima da AD, como para mim seria fácil atirar para cima dos governos socialistas, dos governos gonçalvistas, ou da (pesada herança" - que estamos a pagar e que temos de pagar- a crise do ensino. Apesar de tudo estamos a caminhar no bom sentido. Há faltas, erros..., há, isso há, mas se lerem a minha intervenção elas estão lá apontadas. Eu não dou o aval completo e total ao Governo, ao Ministro, porque reconheço que há erros. Simplesmente, temos é de reconhecer que o caminho está aberto.

O Sr. Sousa Marques (PCP): - Sr. Deputado, dá-me licença que o interrompa?

O Orador:- Faça ,favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Marques: (PCP): - Sr. Deputado, gostava de lhe fazer duas observações: parece-me grave que não retire as afirmações que fez ontem e que, pelo contrário, as mantenha. Não sei se o Sr. Deputado sabe, mas a sua intervenção de ontem já está a dar os seus resultados nas escolas. Eu próprio já tive hoje um contacto com o Sindicato dos Professores e já sei qual a reacção às suas palavras que, aliás, apareceram ontem no Telejornal.
A outra questão é esta: Sr. Deputado Portugal da Silveira, as lutas levadas a cabo pelos professores tiveram objectivos concretos. O Sr. Deputado conhece-os? O Sr. Deputado sabe quais os documentos discutidos entre os Sindicatos, e o Ministério é que o Ministério não publicou? O Sr. Deputado sabe quais as leis da Assembleia da República que o Ministério ainda não regulamentou, etc., etc., etc.? O Sr. Deputado sabe isso ou apenas se utilizou da forma de luta dos professores para vir aqui fazer a sua declaração política?

O Orador: - Conheço, Sr. Deputado. Ontem, dizia o Sr. Deputado Jorge Lemos: "A minha mulher é professora e conhece muito bem os assuntos." Pois eu digo-lhe que também a minha o é, também eu conheço as questões, e é porque as conheço que as coloquei da forma como o fiz. Este tipo de greve, continuo a dizê-lo, é insidioso - há aqui qualquer coisa de sadismo -, não a greve em si, mas a forma como é assumida, e nesta matéria não tenho uma palavra a retirar, pois continuo a pensar exactamente o que pensava.

Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.

O Sr. Presidente: -.Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A vida para a grande maioria dos