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I Série-Número 41

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE JANEIRO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Guilherme Gomes dos Santos
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Continuou e concluiu-se o debate da interpelação do PCP ao Governo, sobre a política geral de habitação e as medidas governamentais já tomadas ou anunciadas para o sector.
Intervieram no debate, a diverso título, para além do Sr. Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes (Viana Baptista), os Srs. Deputados Veiga de Oliveira e António Mota (PCP), Sousa Gomes (PS), Pinto Nunes (PSD), Luís Coimbra (PPM), Ferreira de Campos (PSD), Silva Graça (PCP), Sousa Tavares (PSD) e Herberto Goulart (MDP/CDE).

A encerrar o debate, usaram da palavra o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) e o Sr. Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes.
Depois de lido pelo Sr. Deputado Armando de Oliveira (CDS), foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados.
Depois de anunciar a entrada na Mesa de alguns projectos de lei, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.
Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Analecto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcez.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Pinto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luís Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
José de Vargas Bulcão.
Leonardo Eugênio R. Ribeiro Almeida.
Leonel Santa Rita Pires.
Luís António Martins.