O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 47

SEXTA-feira,5 de Fevereiro de 1982

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

II LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA(1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 1902

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmo. Srs. Valdemar Cardoso Alves
Vítor Manuel Brás
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO.-O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

ntes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) fez uma declaração política criticando os meios de acção usados pelo Governo, acusando-o de utilizar polícias à paisana. No fim, respondeu a um pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Deputado Amadeu dos Santos (PSD).
Usaram ainda da palavra em interpelações à Mesa, protestos ou contraprotestos, além daquele deputado do PSD , os Srs. Deputados Silva Marques (PSD), Luís Filipe Madeira (PS) Carlos Robalo (CDS), Jaime Ramos (PSD), António Arnaut (PSD), Alda Nogueira (PCP), Manuel Moreira (PSD), Fernando Roriz (PSD), Nunes de Almeida (PS), Sousa Tavares (PSD) e Carlos Brito (PCP).
O Sr. Deputado Borges de Carvalho (PPM), fez uma declaração política referindo-se à passagem do aniversário do assassinato do rei D. Carlos l.
0 Sr. Deputado Sousa Tavares (PSD), fez uma declaração política, chamando a atenção da Assembleia e do Governo para a situação criada na Universidade Livre.
O Sr. Deputado Carlos Espadinha (PCP), fez uma declaração politica em que critica a acção do Governo no que diz respeito ao sector nacionalizado da pesca, referindo-se em especial ao que se passa com a SNAPA

Foi aprovado um voto de homenagem à memória de D. António Alves Martins, apresentado pelo PSD, PS, CDS e PPM. A este respeito intervieram os Srs. Deputados Luís Martins (PSD), Almeida e Vasconcelos (CDS), Armando Lopes (PS), Raúl de Castro (MDP/CDE), José Manuel Mendes(PCP), Vilhena de Carvalho (ASDI), Borges de Carvalho (PPM), António Vitorino (UEDS) e Natália Correia (PSD).

Ordem do dia.- Concluíu-se o debate na generalidade da proposta de lei n.º 68/II, que foi aprovada, relativa ao recenseamento eleitoral. Intervieram no debate, a diverso titulo, além do Sr. Secretário de Estado da Administracão Interna (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados João Morgado (CDS), António Vitorino (UEDS), Fernando Costa (PSD), Almeida Santos (PS), José Gama (CDS), Leonel Santa Rita (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Sousa Tavares (PSD), e Raúl de Castro (MDP/CDE).

Entretanto, foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do CDS.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 20 minutos.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos. Afonso de Sousa F. de Moura Guedes. Alberto Augusto Faria dos Santos. Álvaro Barros Marques Figueiredo. Amândio Anes de Azevedo. Amadeu Afonso Rodrigues dós Santos. Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo. Anacleto Silva Baptista. António Augusto Lacerda de Queiroz. António Duarte e Duarte Chagas. António Maria de 0. Ourique Mendes. António Roleira Marinho. António Vilar Ribeiro. Arménio Jerónimo Martins Matias. Carlos Manuel Pereira Pinho. Cristóvão Guerreiro Norte.