I SÉRIE - NOVEMBRO 47

Quero também protestar em relação à última intervenção do Sr. Deputado Luís Filipe Madeira, mas retiro até a figura de protesto. A sua intervenção não foi parlamentar, foi para lamentar e espero que ele, quando reler a sua intervenção no Diário das sessões, peça desculpa à maioria pelo que disse.

O Sr. Luís (Filipe Madeira (PS): - Não peço, não!

O Sr. Presidente:- Tem a .palavra o Sr. Deputado Fernando Roriz. .

O Sr. Fernando Roriz (PSD):- - Quero fazer um breve protesto em relação à intervenção da Sr." Deputada Alda Nogueira.

Com toda a serenidade que me parece ser indispensável numa circunstância destas, queria dizer à Sr.ª Deputada que a bancada do PSD, que ela naturalmente visou quando se referiu à maioria, não tem lições de serenidade a receber da bancada do Partido Comunista Português.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): -Não parece!

O Orador: - A Sr.ª Deputada Alda Nogueira referiu aqui que as bancadas da maioria provocaram, nesta sessão, um clima de perturbação e de anarquia ...

Uma voz do PCP: - E é verdade!

O Orador: - Quero só avivar a sua memória, dizendo-lhe que no tempo da Assembleia Constituinte, e numa intervenção do Sr. Deputado Lopes Cardoso -então líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista-, o Partido Comunista provocou, aí sim, uma' situação .de inteira perturbação nesta Assembleia, chegando quase à pré-agressão.

Por isso, não é o Partido Comunista que terá moral para tios lembrar qualquer atitude de serenidade que nós sempre mantemos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Nunes de Almeida (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente, desejava interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: -Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nunes de Almeida (PS): - Sr. Presidente, até uma certa altura estavam a falar deputados que protestavam ou contraprotestavam em virtude de intervenções que tinham feito anteriormente, ou em nome dos respectivos grupos parlamentares.

Todavia, Sr. Presidente, o Sr. Deputado Manuel Moreira protestou contra um contraprotesto, e agora o Sr. Deputado Fernando Roriz vem protestar contra um protesto da Sr.ª Deputada Alda Nogueira, quando tal já tinha sido objecto de um protesto por parte de um representante da sua bancada.
Interpelo a Mesa no sentido de ser informado de qual a disposição regimental que permitiu tais intervenções.

Pergunto ainda se é intenção do Sr. Presidente permitir que cada deputado desta Assembleia possa continuar a protestar, a contraprotestar e a fazer

as intervenções que quiser, sem pôr cobro a este escândalo!

Vozes do PS e do Sr. Borges de Carvalho (PPM): Muito bem!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Nunes de Almeida tem inteira razão.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): -Não tem, não!

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente, desejava interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: -Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): -Não posso deixar de dar uma certa razão ao Sr. Deputado Nunes de Almeida.
Não assisti ao triste e desagradável incidente que se terá passado aqui porque infelizmente cheguei tarde a esta sessão.

Queria que o Sr. Presidente exercesse a sua autoridade no sentido de dar por encerrado este episódio que não é dignificante para a Assembleia nem para nenhum dos grupos parlamentares. Portanto, é necessário que se acabe com esta maré de protestos e de contraprotestos e que a Assembleia possa continuar os seus trabalhos, acabando assim com esta discussão que me parece estéril e profundamente desagradável.
Não sei qual foi a origem desta discussão nem quero saber - hei-de sabê-lo depois. No entanto, em nome da bancada do PSD, preferia que esta discussão se desse por encerrada neste momento.

O Sr. Borges de. Carvalho (P.P.M): - Muito bem!

O Sr. Presidente: -Sr. Deputado, ninguém mais do que eu comunga dos desejos que V. Ex.ª e, anteriormente, o Sr .Deputado Nunes de Almeida acabaram de manifestar.

Encontram-se na Mesa quatro inscrições, e peço aos Srs. Deputados inscritos o favor de desistirem dessa pretensão para que nós possamos continuar os trabalhos e para que este incidente fique encerrado..

O Sr. Sousa Tavares (-PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: -Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - O Sr. Presidente é que é livre de concedeu ou não u palavra. Não há figura regimental. neste momento, que permita a continuação de intervenções ,sobre este assunto, penso eu.
Há um período de antes da ordem do dia que está marcado e estão oradores inscritos. Peço que isso seja seguido e que se não continue a- dar, indiscriminadamente, a palavra a quem pedir.

O 'Sr. Carlos Brito (PCP): -Dá-me licença, Sr. Presidente?

0 Sr. Presidente: -Faça favor, Sr. Deputado.