S DE FEVEREIRO DE 1982

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Sr. Presidente, a interpelação que pretendo fazer é no sentido de saber se a Mesa tem consciência de quem é que está a provocar tumulto nesta sessão.

Vozes do 1!º5: -Muito bem!

O Orador: - Eu não possa aceitar que o Sr. Deputado Silva Marques se levante apara protestar quando foi ele a primeira pessoa que aqui, em voz alta, chamou «arruaceiro» e «palerma» a um membro desta Assembleia.

Aplausos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS, do MDPICDE e da UDP.

O Sr. Deputado Silva Marques fê-lo antes de mais ninguém. Portanto, peço à Mesa que não dirija recriminações gerais à Assembleia quando houve aqui alguém que perturbou o funcionamento da Assembleia e depois teve a hipocrisia de aplaudir V. Ex.ª foi o Sr. Deputado Silva Marques.

Aplausos do PS, do -PCP, da ASDI, da UEDS, do MDPICDE e da UDP.

O Sr. Presidente: -Srs, Deputados, escusam de me pedir agora a palavra para mais interpelações d Mesa, porque só atenderei esses pedidos depois de o Sr. Deputado Mário Tomé ter prestado ao Sr. Deputado Amadeu dos Santos os esclarecimentos que este lhe -formulou.

O Sr. Azevedo Coutinho (CDS): -Não se exalte, Sr. Presidente.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A atitude que tomei de me dirigir pessoalmente ao Sr. Deputado Amadeu dos Santos foi mais do que legítima na medida em que ele citou uma série de pessoas que, nas suas palavras, tinham estado nas minhas «garras». O que eu fiz foi ir saber que nomes eram esses.
Creio que o facto de -um deputado se deslocar no Hemiciclo é vulgar.
É natural que os Srs. Deputados da AD estivessem perturbados pela calúnia que estava a ser lançada conscientemente do seio das suas próprias bancadas.
Voltando ao que estava a .dizer, eu não admito e considero mesmo inadmissível que os Srs, Deputados da AD, sempre que aqui trago de uma forma clara, inequívoca e comprovada a actuação das forças repressivas, a soldo da AD, contra os cidadãos, contra os democratas, contra os anti-fascistas, se levantem sistematicamente com calúnias à minha própria pessoa. A minha actuação no Regimento de Polícia Militar .pautou-se sempre pela firme defesa da democracia e dos interesses populares.

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - É falso!

O Orador: - O povo, os trabalhadores pobres e explorados, reconhecendo-o, votaram em mim para esta Assembleia. O que o Sr. Deputado Amadeu dos Santos disse é uma calúnia.
Eu e muitos mais militares - o Presidente da República inclusive, quando era Chefe de Estado-Maior depois do golpe reaccionário do 25 de Novembro-,

que fomos caluniados a mando da AD que lançou as mais tonpes calúnias sobre os militares do 25 de Abril com relatórios de sevícias absolutamente fraudulentos, nós, repito, exigimos um julgamento que não se realizou .por culpa de quem fazia a calúnia porque não queria comprová-la perante a opinião pública, perante as provas e as situações concretas.
É por isso que eu digo que não admito mais insinuações a esse respeito.

O Sr. Presidente:- Julgo que para um protesto, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu dos Santos.

O Sr. Amadeu dos Santos (PSD): - Exacto, Sr. Presidente.
De facto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu estava longe de imaginar que ia provocar um tumulto desta natureza, pois pensava que seria a intervenção do Sr. Deputado Mário Tomé, essa sim, que iria provocar tumulto na consciência elas pessoas que não têm nada a pesar-lhes na consciência.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Muito bem!

O Orador: -Efectivamente, Sr. Deputado Mário Tomé, quando há pouco lhe citei os três nomes, fi-lo por se tratarem de 3 colegas meus da Força Aérea que consigo convivem. E quando eu disse que eles estiveram nas suas garras estava a dizer a verdade, porque eles foram detidos nas celebérrimas «barreiras», que se faziam às portas de Lisboa, pelo facto de se terem recusado a abrir as portas de um automóvel, tendo por isso sido levados para a PM onde foram tratados pessoalmente pelas suas próprias mãos, Sr. Deputado Mário Tomé. Portanto, continuo a dizer que foi nas suas próprias garras que eles estiveram.
E quando V. .Ex.ª aqui vem dizer que isto são calúnias, eu continuo a afirmar-lhe que .posso apresentar-lhe o testemunho pessoal destas 3 pessoas, o que de resto está contido no relatório das sevícias, que na realidade estava contra o Sr. Deputado.
Aliás, continuo a sustentar também a afirmação de que não fomos nós, Sr. -Deputado, que o livramos de ir testemunhar em tribunal. Foi, como eu já disse, o Partido Socialista através do projecto de lei da amnistia.
Por tudo aquilo que acaba de dizer, mantenho a questão de saber com que legitimidade é que o Sr. Deputado para aqui vem falar em nome do povo quando eu lhe citei exactamente o caso de 3 pessoas, que são um segundo-sargento e outros dois cabos milicianos da Força Aérea, que foram por si « tratados».
Foi esta questão que .lhe coloquei em devida altura, sem que alga mais estivesse por detrás, ,pois, como sabe, V. Ex.ª merece-me tanto respeito nesta Assembleia como qualquer outro deputado aqui presente.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Presidente: - Para contraprotestar, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (UDP4: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que d Sr. Deputado Amadeu dos Santos acabou de dizer é o reforço da calúnia.

Risos do CDS.