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I Série - Número 65

DIÁRIO Assembleia da República

Sexta-feira, 19 de Março de 1982

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 1932

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmo. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Vítor Manuel Brás.
António Mendes de Carvalho.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luis Coimbra (PPM) recebeu considerações sobre a participação de Portugal na construção da central nuclear de Sayago, tendo respondido, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Magalhães Mota (ADSI), Ilda Figueiredo (PCP), Gomes Fernandes e João Cravinho (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Verdasca Vieira (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE) e Mário Tomé (UDP).

Ordem do dia. - Concluída a apreciação na generalidade, foi aprovado o texto da Comissão de Poder Local sobre a lei quadro das freguesias (projectos de lei n.ºs 48/II apresentado pelo PCP) e 143/II (apresentado pelo PSD, pelo CDS e pelo PPM). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Oliveira e Silva (PS), Veiga de Oliveira (PCP), João Pulido (CDS), Ercília Talhadas (PCP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Silva Marques (PSD) e Miranda Calha (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.

rmando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcez.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco de Sousa Tavares.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.