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2922 I SÉRIE-NÚMERO 68

mensagem e a mesma já ser do conhecimento público.

Vozes do PCP: - É um escândalo, é uma vergonha!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quase não valeria a pena sublinhar o que tem de incorrecto, de insólito e de grave semelhante atitude do Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Consideramos que esta atitude ofende toda a Câmara e ofende o Sr. Presidente da Assembleia da República, que aguardou serenamente que a mensagem do Sr. Primeiro-Ministro lhe fosse transmitida.

Aplausos do PS. do PCP, da ASDI da UEDS e do MDP/CDE.

Uma voz do PCP: - Só broncas seguidas!

Vozes do PS e do PCP: - É uma vergonha!

O Orador: - Tivemos assim mais um pequeno exemplo, que, aliás, nem sequer esperávamos, da falta de cortesia, de pudor e de sentido de dignidade deste governo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A democracia e o Parlamento têm vitalidade e vigor suficientes para ultrapassar este acidente de percurso, afinal um pequeno acidente. As potencialidades da nossa democracia e do nosso Parlamento são mais do que suficientes para poder assimilar a incapacidade e a falta de senso democrático e de oportunidade na acção de um governo e de um primeiro-ministro como estes.
Concluo dizendo que, para a AD e para o Governo, este primeiro-ministro é, afinal de contas, irrelevante. Basta lembrar os discursos produzidos pelos Srs. Deputados da AD para justificar a ausência do Primeiro-Ministro. Deles se deduz que a presença do Primeiro-Ministro é irrelevante e que ele tem um papel meramente supletivo. Em vez de coordenador e responsável máximo da acção governativa, o Primeiro-Ministro tem, afinal, uma posição simbólica no seio da AD e do Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É um primeiro-ministro supérfluo para o Governo e para a AD. Quando um primeiro-ministro é supérfluo para o Governo e para a AD, quando já não representa neste país uma maioria do eleitorado, ele é ainda mais supérfluo para o País e para o povo português.

Aplausos do PS, do PCP. da ASDI, da UEDS. do MDP/CDE e da UDP.

Termino, dizendo que também nós consideramos que a sessão está sem objecto e por isso retirar-nos-emos igualmente da Sala.

Aplausos do PS.

Neste momento, abandonaram a Sala os Srs. Deputados do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS e da UDP.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Como democratas, deviam ouvir os outros!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há ainda várias inscrições...

O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, é para perguntar se o respeito pela democracia que os partidos da oposição revelam é retirarem-se da Sala precisamente quando os partidos da maioria, no mesmo exercício do direito que eles utilizaram, se iam preparar para responder às invectivas que eles acabaram de fazer contra o Governo e contra a maioria.

Aplausos do CDS. do PSD e do PPM,

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Rui Pena, em relação à sua interpelação, apenas posso responder que ainda não dei por encerrada a sessão.
Estão ainda inscritos, dentro do tempo já estabelecido, os Srs. Deputados António Moniz, Santana Lopes. Sousa Tavares e Carlos Robalo, que usarão, se assim o entenderem, da palavra. Há também um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos para ser lido e há ainda a fixação da próxima ordem de trabalhos e da data da próxima sessão plenária.

O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Sr. Presidente, estranho que V. Ex.ª não refira a minha inscrição. É que pedi a palavra já há imenso tempo e a inscrição já me foi confirmada por elementos da Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, V. Ex.ª inscreveu-se há pouco e eu já lhe dei a palavra.

O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Sr. Presidente, depois desse pedido de palavra, imediatamente após a última intervenção do Sr. Deputado Carlos Brito, inscrevi-me para usar novamente da palavra.

O Sr. Presidente: - As inscrições que referi são anteriores à intervenção do Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Herberto Goulart {MDP/CDE): - Desculpe, Sr. Presidente, mas penso que foi suscitado um incidente com a intervenção do Sr. Deputado Carlos Brito. Naturalmente que os deputados interessados em referirem-se a esse incidente inscreveram-se imediatamente. Penso que o critério que tem estado a ser seguido não tem sido o de retomar a ordem de inscrição sobre assuntos precedentes ao da intervenção do Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Presidente; - Tem sido, sim, Sr. Deputado.