8 DE MAIO DE 1982 3589

agrícola. A indústria é incipiente com empresas em que a média de trabalhadores é cerca de 4,4%.
As perspectivas de outras extracções mineiras são escassas, dado não haver conhecimento completo dos jazigos, embora o distrito seja rico noutros minérios como já referi.
O produto interno bruto da região por habitante é de 7 688$, sendo portanto inferior à média nacional que é de cerca de 20 000$.
Pode dizer-se que a região ultimamente tem vivido quase só de emigração e que é graças às reservas enviadas que o PIB da região tem aumentado e podemos dizer ainda, que apesar de emigração há subemprego.
Sem o arranque definitivo da exploração de ferro de Moncorvo toda a perspectiva de desenvolvimento que tem sido um factor de grande esperança sem perda.
Está calculado que os postos de trabalho temporários para o funcionamento das minas será de cerca de 4 500 homens/ano e que os postos de trabalho temporários em actividades complementares se estima em 1375 homens/ano, que a massa salarial distribuída pela Ferrominas será da ordem dos 70 000 contos e que a massa salarial distribuída por empreiteiros será de 780 000 contos.
Serão extraídos cerca de 2 800 000 t de ferro que produzirão cerca de 1 500 000 t de concentrado.
A perspectiva do impacto no desenvolvimento da região, dá que o valor acrescentado líquido representará cerca de 46 % do PIB da região.
Com toda esta massa salarial distribuída a estrutura económica da região irá alterar-se profundamente, pois terão que ser criadas actividades induzidas (serviços, obras públicas, habitações) contribuindo assim para o seu desenvolvimento.
Para satisfazer toda a procura de bens e serviços terá que ser desenvolvido o ensino, o sector de saúde, comunicações, criar actividades recreativas e culturais, criar infra-estruturas industriais com rede de abastecimento de águas e energia, acessos rodoviários e ferroviários e uma zona industrial para pequenas indústrias de apoio ao projecto.
Por tudo o que fica dito, além de economia de cerca de 3 milhões de contos/ano em divisas, se vê o alcance do projecto e o que o mesmo representa para o desenvolvimento da região.
Perante o ofício do Sr. Secretário de Estado do Planeamento, não ficaram indiferentes as autarquias locais e por isso pediram os esclarecimentos públicos necessários sobre as verdadeiras causas do adiamento, dado que além dos gastos da Ferrominas, havia já uma relativa quantidade de empreendimentos, privados e públicos, que só serão necessários com a mina a funcionar, tais como pequenas unidades industriais ligadas à construção civil, metalomecânicas e hoteleiras.
Quantos esforços, quantas esperanças não ficam pelo caminho com este adiamento.
Mas será só adiamento?
Não haverá vontade política?
O adiamento ou a não realização do projecto irá comprometer uma boa parte do interesse nacional na realização da actual ampliação de Siderurgia Nacional.
O Sr. Secretário de Estado da Indústria disse numa reunião sobre o desenvolvimento de indústria siderúrgica no Estoril que o Governo iria investir no plano siderúrgico nacional e que seriam aproveitadas as pirites alentejanas e o ferro de Moncorvo.
Se assim é qual a razão do adiamento que trás apreensiva a população do Nordeste, os obriga a gastar dinheiro e a perder as esperanças?
Defina-se de uma vez por todas, ou se arranca ou se abandona o projecto, mas neste caso diga-se porquê.
É incompreensível o atraso que se vem verificando por parte do actual Governo, tanto mais que desde o I Governo Constitucional e todos os que lhe sucederam nunca puseram em causa a concretização do mesmo.
As população do Nordeste, embora apreensiva, confia que lhe seja feita justiça e que a riqueza que ali se encontra seja aproveitada para bem do interesse nacional e sobretudo para que a sua região se desenvolva e não fique cada .vez mais na cauda da Europa.

Aplausos do PS, da ASDI e da UEDS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Morgado.

O Sr. João Morgado (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A zona norte do distrito de Viseu, que integra 11 concelhos ao sul do Douro, constitui um polígono cujo centro é a cidade de Lamego e cujos vértices se situam nos concelhos de Cinfães, Castro Daire, Penedono e São João da Pesqueira.
Região simultaneamente ribeirinha e montanhosa, desenvolve-se a partir do rio em sucessivos socalcos povoados de vinhedos até atingir a serrania, onde a verdura dos prados contrasta com a imponência da floresta, salpicada, aqui e ali, por enormes formações de rocha granítica.
Contrariamente ao que muitos alguma vez defenderam e pensaram, a natureza não foi madrasta para a região do Douro-Sul. O solo fértil, o clima temperado e a água abundante, são elementos que só por si, facilitaram e incentivaram, ao longo dos tempos, a fixação dos povos e contribuíram de forma sensível para a viabilidade económica do país.
Sendo das regiões que há mais tempo fazem parte da nação portuguesa, legítimo seria esperar que o seu progresso tivesse acompanhado a sua longevidade nacional, e que as suas potencialidades se, encontrassem em permanente desenvolvimento, a permitir às sucessivas gerações a permanência no seu rincão natal, na permuta constante do esforço e da vida pela sua realização pessoal e pelo bem-estar material e moral próprio e dos filhos.
Todos sabemos que isso não aconteceu. À medida que o braço armado português alargava os limites territoriais da nação para o sul e para o litoral, definhava a região durio-beiroa e a maior parte daquelas que passavam a constituir a rectaguarda.
O processo de definhamento foi lento mas progressivo , em paralelo com o desenvolvimento da região litoral, das ilhas atlânticas e das ex-colónias, caminhava a estagnação e a penúria do interior do país.
O solo porém, continua fértil, o clima permanece temperado e a água continua a abundar.
Mantêm-se pois as condições para o arranque acelerado e decisivo do desenvolvimento da região do Douro-Sul.
Ponto é que se empreenda uma viagem de regresso e humildemente se reconheça que as populações do interior sofreram, com estoicismo, séculos de um quase abandono e de permanente expectativa.
Ponto é que, com coragem e sem egoísmo, se reconduzam essas populações a níveis de progresso compatíveis com a era em que vivemos e se acabe, de uma vez por todas, com a abissal distância que separa os dois mundos em que se divide o todo nacional.
Este desiderato não é inatingível em termos de médio prazo. Empenhemo-nos nele todos e tudo será mais fácil.