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22 DE MAIO DE 1982 3775

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira,
Álvaro Favas Brasileiro.
António Anselmo Aníbal.
António José de Almeida Silva Graça.
António José M. Vidigal Amaro.
Carlos Alberto do Carmo C. Espadinha.
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Ercília Carreira Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques,
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Lino Carvalho de Lima.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Manuel Silva Ribeiro de Almeida.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Vital Martins Moreira.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.
António José Borges G. de Carvalho.
António de Sousa Lara.
Augusto Ferreira Amaral.
Henrique Barrilaro Ruas.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena Carvalho.
Fernando Dias Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António César Gouveia de Oliveira.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

António Monteiro Taborda.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Secretária vai dar conta de requerimentos apresentados e de respostas a requerimentos.

A Sr.ª Secretária (Maria José Sampaio): - Foram apresentados na Mesa, na última reunião plenária, os seguintes requerimentos: ao Governo, aos Ministérios do Trabalho e da Indústria, Energia e Exportação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social, formulados pela Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo; ao Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Duarte Chagas; ao Governo, a diversos Ministérios, Secretarias de Estado e às Câmaras Municipais de Lisboa e Vila Real, no total de 13, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; ao Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Bento de Azevedo; aos Ministérios da Indústria, Energia e Exportação, do Trabalho e das Finanças e do Plano, formulado pelo Sr. Deputado Adelino Teixeira de Carvalho; a diversos Ministérios, no total de 3, formulados pelo Sr. Deputado Dias de Carvalho, e ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, formulados pelos Srs. Deputados Vital Moreira e João Carlos Abrantes.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Rebelo de Sousa, na sessão de 18 de Dezembro; João Carlos Abrantes, Rogério de Brito e Joaquim Miranda, na sessão de 8 de Janeiro; Magalhães Mota, nas sessões de 9 e 18 de Fevereiro e 19 de Março; Veiga de Oliveira, Jerónimo de Sousa e Octávio Teixeira, na sessão de 25 de Fevereiro; Fleming de Oliveira, na sessão de 2 de Março; Álvaro Brasileiro e Rogério de Brito, na sessão de 3 de Março; Herberto Goulart, na sessão de 23 de Março, e Lopes Cardoso, na sessão de 2 de Abril.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Miguel.

O Sr. Vasco Miguel (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Toda a tipicidade de um vinho está directamente ligada ou condicionada por diversos factores, para os quais não podemos, de maneira nenhuma, deixar de chamar a atenção, a fim de nos integrarmos perfeitamente na problemática dos vinhos de qualidade: um factor físico-ambiental, com principal incidência para o solo e o clima, e um outro factor humano-cultural, que tem a ver, no essencial, com os granjeios, escolha de castas e tecnologia de fabrico.
Só quando existe um perfeito equilíbrio entre estes dois factores é que o vinho terá a qualidade suficiente para se impor de maneira a poder ser certificado com o selo, que será para o consumidor o testemunho à vista da genuinidade do produto. Depois de retirar o selo e a rolha o consumidor tem a certeza e aperceber-se-á de que se trata realmente de um produto de alta qualidade, o que definirá a opção que irá certamente fazer no futuro, passando a consumir os vinhos com selo de garantia de proveniência e qualidade.
Há, porém, um facto a que não se deve, quanto a nós, dar demasiada importância, que é o caso do nome da região onde é produzido, mas dar, sim, importância ao nome do vinho, pelo qual ele se impôs e conseguiu prestígio.