3934 I SÉRIE-NÚMERO 96

Josefina Andrade, na sessão de 5 de Novembro; Guerreiro Norte, na sessão de 17 de Novembro; Miranda Calha e Vítor Brás, na sessão de 2 de Dezembro; Vilhena de Carvalho na sessão de 10 de Dezembro; Jorge Lemos, nas sessões de 12 de Janeiro e 13 de Abril; Ilda Figueiredo, nas sessões de 14 de Janeiro e 22 de Abril; Pinto da Silva na sessão de 14 de Janeiro; Manuel da Costa, na sessão de 15 de Janeiro; Zita Seabra, na sessão de 20 de Janeiro; Coutinho de Andrade, na sessão de 3 de Março; Adelino de Carvalho, na sessão de 19 de Março; Herberto Goulart e Mário Tomé, na sessão de 23 de Março; Amadeu dos Santos e Vital Moreira, na sessão de 24 de Março.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, foram anunciadas à Mesa 4 declarações políticas: pelo PSD, pelo PCP, pelo PS e pelo PPM.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião, para uma declaração política.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Expressar em cada momento os estados da alma nem sempre é possível. Porém, expressar aqui e agora o motivo que me levou a esta tribuna é fácil, dada a alegria enorme que sinto em pronunciar a palavra criança.
Crianças que hoje vêem num aceno de simpatia e de justiça, consubstanciado num dia que internacionalmente lhe dedicam, o reavivar da sua existência e o contabilizar dos seus direitos e necessidades.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Diz o povo na sua multisecular sabedoria que "as crianças, para uma nação, são como as flores para um jardim".
Uma nação sem crianças seria como um jardim sem flores - seria um cemitério.
Porém, quando há flores, tratam-se com carinho.
Que fazer, então, com as crianças?
Sim. Fazer esta pergunta é obter com facilidade uma resposta: por uma criança, homens e mulheres, velhos e novos, fariam qualquer coisa.
Então não compreendemos muito bem porque não se passa do artifício das palavras bonitas, românticas e sentimentais, ao palpável, ao concreto, ao objectivo.
Proclamado em 1978 o Ano Internacional da Criança, foi-nos fácil ver concretizado em queixas, em sugestões e em petições, vindas dos mais diversos quadrantes, um corolário infindável de questões, dirigidas aos poderes públicos que têm responsabilidades neste campo.
E o resultado, Sr. Presidente e Srs. Deputados?
Dirão os mais optimistas e conformistas que algo de benéfico se fez.
Dirão os mais exigentes que pouco ou nada se conseguiu.
E as crianças, que dirão?
Mas, porventura, será necessário aos adultos perguntar-lhes?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todos sabemos que o porvir de uma nação, de uma cidade ou de uma aldeia está logicamente nas suas crianças, nos seus jovens.
Se eles forem cuidados, formados, educados e preparados para a vida e para a sociedade, o progresso e a evolução positiva far-se-ão sentir nessas localidades.
Então, se concluirmos, que se essa nação, cidade ou aldeia necessita dos seus jovens e crianças, não podemos esquecer que essas crianças necessitam dessa nação e do esforço do seu povo.
Mas, se na verdade todos o compreendemos, a realidade é bem diferente.
Muitos, não por maldade, mas por ignorância, vivem indiferentes aos olhares atónitos das crianças, porque imaginam que por serem crianças os não entendem, os não recriminam.
Vítor Hugo afirmava que "quando uma criança nos olha é como se Deus nos examinasse".
Quando uma criança nos olha é de ficar a tremer, porque não nos acusa, mas marca; não reclama, mas recorda; não mente, mas sonha.
E não nos podemos esquecer que a criança consome toda a sua caminhada inicial no lar, na povoação e na escola, pelo que, graças à sua terrível observação, tudo vê, tudo capta e tudo conserva.
É tudo isto que os adultos não entendem, ou, ainda pior, não procuram analisar.
É que a confissão ou a denúncia infantil, sempre objectiva, é a derrocada da tranquilidade mental do adulto.
O mundo das crianças e o seu conceito de vida é tão rico que se alimenta somente de imaginação; ao contrário, o que o homem tem é tão pobre que necessita de apoiar-se na riqueza.
A vida para o homem não passa da rotina quotidiana, para a criança é a aventura constante, fabulosamente arrebatadora, com todas as suas falhas e com todos os seus prodígios.
Aqui, começa a grande diferença entre os dois mundos e a distância que reina entre os homens e as crianças.
Para que os adultos pudessem compreender e penetrar no mundo das crianças teriam que roer as unhas da experiência ou os vícios da vida e baixar-se ao nível da simplicidade, para poder encarar sem melindres e sem precauções toda a problemática que as crianças patenteiam, o que não nos parece fácil.
Porém, se não meditarmos, se não mudarmos os nossos comportamentos, senão nos dispusermos a corrigir a nossa vida de adultos, não encontraremos meios de alimentar desejos de justiça e sede de paz nas novas gerações.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A educação deveria procurar criar homens não violentos, conscenciosos e abertos ao diálogo.
Uma educação que levasse as crianças a compreender que somente num mundo onde os homens odeiam a guerra poderá haver paz.
Uma educação que desenvolvesse a rejeição dos poderosos da terra que utilizam esse poder fomentando as guerras a que obedecem formidáveis forças ocultas.
Uma educação que desenvolvesse e cultivasse a solidariedade entre os homens como sendo a maior força que evita a guerra e cimenta a paz.
Uma educação que desenvolva homens íntegros, solidários universalistas e fraternos.
Uma educação aberta aos problemas dos nossos dias, que contribua para a criação de riqueza, para o desenvolvimento e distribuição, para o bem de todos.
Uma educação que represente uma garantia para o futuro: garantia de solidariedade, co-responsabilidade e de paz.
Uma educação que apresente um leque variado de ideias que façam superar o seu individualismo e a vão abrindo aos grandes problemas do nosso tempo.
Precisamos de espíritos abertos e desenvolvidos: sensíveis, receptivos e preparados para optarem em cada momento pela solução ideal.
Em suma, precisamos de gente nova à conquista do futuro.