22 DE OUTUBRO DE 1982 43

ram-se dificuldades e resistências previsíveis ou inesperadas para que o percurso ...
Neste momento, verifica-se um ruído cie fundo na sala.

O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, devido ao ruído, a sua comunicação não está a ser ouvida!

O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, desculpe interrompê-lo, mas peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, é que consideramos a comunicação de V. Ex.ª da mais alta importância e pensamos que deve ser ouvida pelos Srs. Deputados com toda a atenção e todo o respeito, devido à alta função que V. Ex.ª exerce.
Propúnhamos, portanto, que suspendesse a sua comunicação, até que se criem as condições para que ela possa ser devidamente escutada.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe muito, Sr. Deputado José Luís Nunes. De qualquer maneira, falta muito pouco para concluir a comunicação que entendi necessário e conveniente fazer.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço também a palavra. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, na sequência da intervenção do Sr. Deputado José Luís Nunes, solicitava à Mesa que pedisse aos funcionários para suspenderem a distribuição de votos enquanto o Sr. Presidente está no uso da palavra. É mais um factor de confusão que não permite que a Câmara oiça a sua intervenção com a atenção que é devida e que merece.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.
Referia-me há pouco a várias preocupações que vinham de trás e que tive muito presentes no decurso do mandato. Alguns passos, que julgo interessantes, foram dados. Constataram-se dificuldades e resistências previsíveis ou inesperadas para que o percurso que há-de levar à resolução dos problemas fosse mais rápido, sem prejuízo da ponderação e da qualidade das soluções. São problemas da Assembleia que a Assembleia, estou certo, toma como seus e resolverá. Por mini, procurei impulsionar o que estava ao meu alcance e, também nesse aspecto, saio com tranquilidade de espírito.
Permitam-me ainda, Srs. Deputados, que sublinhe o clima de bom entendimento e de busca de consensos com que se desenvolveram sempre os trabalhos do órgão importantíssimo que é, para o Presidente e para a Assembleia, a conferência dos grupos parlamentares; que exprima a minha satisfação pessoal pelo espírito de colaboração, de solidariedade e de disponibilidade para o serviço da Assembleia que uniu todos os membros da Mesa -os Srs. Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários -, a quem desejo exprimir a minha homenagem e o meu melhor apreço e agradecimento.
Finalmente - por imperativo de justiça e não como quem segue um costume -, a expressão do meu apreço pelos funcionários da Assembleia e pelos agentes das forças de segurança. Todos aqui trabalham, em condições bem mais penosas e difíceis, e que cumpre reconhecer, corrigir logo que possível, mas também verificar como, em regra, são superadas pela boa vontade, dedicação e competência de que há casos tão exemplares, como tão frequentemente discretos.
Connosco trabalham diariamente representantes dos órgãos de comunicação, a quem, igualmente, não temos podido propiciar condições adequadas e que têm de superar com esforço e cansaço essas deficiências. A todos eles a expressão do meu respeito e simpatia.
Vai a Assembleia eleger a sua Mesa e o seu Presidente para a próxima sessão legislativa. Desde já aos que forem eleitos -e para bem de todos nós, da instituição e do regime de que é chave- desejo e auguro as maiores felicidades neste serviço, que é e tem de ser cada vez melhor ao serviço do regime e do povo português que aqui representamos.
Muito obrigado pela vossa atenção.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PPM, da ASDI, da UEDS, do MDP/CDE e de alguns deputados do PCP.

Srs. Deputados, perdõem-me que lhes recorde o que na última reunião da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares ficou assente acerca da metodologia para a votação.
Os serviços de apoio ao Plenário estão a distribuir envelopes que contêm os vários boletins de voto. Para a eleição do Presidente da Assembleia da República há um boletim para cada candidato, do qual consta apenas o nome, um ou outro, e um em branco. É considerado nulo o boletim que contenha qualquer sinal e os votos nulos não contam para o apuramento da maioria.
Para a eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia da República há um boletim único para os 4 candidatos e à frente de cada nome há 2 rectângulos para assinalar «sim» ou «não». O voto em que se verifique a não existência de uma cruz em qualquer dos rectângulos relativos a qualquer dos candidatos será considerado voto em branco. Os votos afirmativos e negativos corresponderão naturalmente a uma cruz no rectângulo «sim» ou no rectângulo «não» e qualquer outro sinal, exceptuando essa cruz referida, determina a nulidade do voto, que será aferida em relação a cada candidato.
Para a eleição dos Secretários e Vice-Secretários da Assembleia da República há um outro boletim, de cor-de-rosa, e as regras aplicáveis serão as que acabei de enunciar para a lista respeitante aos Vice-Presidentes.
No apuramento dos resultados seguir-se-á o processo que está disposto no Regimento.
Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Valdemar Alves, pelo PSD, e Guilherme Santos, pelo PS.