O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3932 I SÉRIE - NÚMERO 105

No plano social, revestiram-se de grande interesse as visitas à Confederação Nacional dos Sindicatos Operários (LO) e à Confederação do Patronato da Suécia (SA F).
Na primeira, a delegação portuguesa foi recebida pelo Vice-Presidente Rune Molin e pelo provedor Edstrõm; na segunda, pelo director Westermark e pelo director das relações com o Governo e o Parlamento.
Pudemos apreciar a extraordinária implantação dos sindicatos e a sua força determinante na vida sueca, bem como a filosofia que preside ao permanente diálogo, que não exclui confronto de pontos de vista nem conflitos entre as organizações sindicais e as associações patronais, filosofia essa que é uma das traves mestras do sistema sueco. E creio não exceder os limites deste relatório sublinhando a forma como na Suécia se tem procurado combinar o desenvolvimento da democracia política parlamentar com o aprofundamento dos direitos sociais e cívicos na construção de uma sociedade democrática avançada, na qual os trabalhadores e os cidadãos têm um papel activo, participante e criador.
No plano económico, a delegação portuguesa visitou o Consórcio Ericsson, onde foi obsequiada com um almoço e onde pode apreciar a alta tecnologia sueca na construção e montagem das centrais digitais telefónicas. A delegação visitou também a fábrica de camiões e tractores Volvo BM, onde os Srs. Deputados, com excepção do relator, puderam demonstrar a sua perícia de condutores.
No plano cultural, sem esquecer a visita ao Museu ao Ar Livre, Skancen, bem como ao Palácio de Gripsholm, onde tivemos a oportunidade de ver uma das mais importantes e raras colecções de retratos da Europa, creio que o destaque vai para a estreia dos ballets Pygmalião e Dom João, a que nos foi dada a honra de assistir num magnífico teatro fundado em 1776 pelo Rei Gustavo 111 e que mantém a traça primitiva. Foi, sem dúvida, um momento de rara emoção e beleza.
Deixo para o fim o momento mais alto: o da participação da delegação da Assembleia da República na cerimónia comemorativa dos 550 anos do Parlamento Sueco, que teve lugar na cidade de Arboja. Com a presença do Rei e da Rainha, do Presidente do Parlamento, do Primeiro-Ministro e de todos os membros do Governo, a delegação portuguesa, que foi a única delegação parlamentar estrangeira distinguida com tal honra, assistiu a uma cerimónia extremamente simples e despojada, mas de uma tal dignidade e beleza que jamais se nos apagará da memória a forma como todos, reis, governantes, deputados e povo comungaram nessa celebração litúrgica do nascimento da instituição parlamentar. A sensação que tive, suponho que por todos partilhada, foi a de que essa liturgia era a expressão sublimada, e por isso tão despojada e simples de um sentimento profundo e colectivo: a vivência da democracia como elemento essencial da identidade cultural do povo sueco.
Não quero terminar sem destacar a forma como o embaixador de Portugal acompanhou a visita da delegação parlamentar portuguesa. Ao seu esforço r empenhamento fica também a dever-se o êxito da nossa missão. Parece-me igualmente importante salientar o ambiente de extrema cordialidade e afectuosa convivência entre todos os membros da delegação, bem como a forma inteligente com que o Sr. Presidente a conduziu e a elevação que emprestou aos seus actos, prestigiando e dignificando a Assembleia da República.
Concluindo, penso que a visita da delegação da Assembleia da República ao reino da Suécia contribuiu para reforçar os laços de amizade e cooperação entre os dois parlamentos, os dois povos e os dois países.
Permitir-me-ei ainda sublinhar a importância que hoje assumem as relações inter-parlamentares. Elas são, sem dúvida, uma das vias mais adequadas para estreitar de maneira duradoura as relações entre os povos e para promover a cooperação e a construção da paz.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para a leitura do relatório sobre a visita de uma delegação parlamentar portuguesa à República Federativa do Brasil, tem a palavra o Sr. Deputado Rodolfo Crespo.

O Sr. Rodolfo Crespo (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deslocou-se a Brasília, de 17 a 26 de Junho, uma delegação da Assembleia da República a fim de participar, com o estatuto de observador e a convite conjunto do Parlamento Europeu e do Parlamento Latino-Americano, na 7.ª Conferência Interparlamentar Parlamento Europeu/Parlamento Latino-Americano. A delegação foi presidida pelo deputado Manuel Alegre, presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e integrou os deputados Rodolfo Crespo (PS), Jardim Ramos (PSD), Jorge Lemos (PCP), Nogueira de Brito (CDS) e Hasse Ferreira (UEDS).
O convite à Assembleia da República foi feito na sequência da assinatura por parte de Portugal do Tratado de Adesão à CEE, pois que a finalidade destas conferências inter-parlamentares, que se realizam de 2 em 2 anos, é a de aproximar os pontos de vista dos parlamentares europeus e latino-americanos e agir no sentido do reforço da cooperação entre a CEE e a América Latina. Igual convite foi endereçado às Cortes Espanholas que se fizeram igualmente representar.
A participação de uma delegação da Assembleia da República nesta Conferência foi extremamente oportuna. Saliente-se, desde logo, que a presença dos parlamentares portugueses e espanhóis foi saudada por todos os oradores da sessão inaugural que puseram em relevo a contribuição insubstituível que Portugal e Espanha darão ao estreitamento das relações entre a CEE e a América Latina. Portugal e Espanha serão, como foi afirmado repetidas vezes, os interlocutores privilegiados da América Latina no interior da Comunidade Económica Europeia.
A importância atribuída à presença das delegações portuguesa e espanhola foi ainda assinalada pelo facto de terem sido as únicas delegações presentes com estatuto de observador a serem convidadas a dirigir-se ao plenário. O deputado Manuel Alegre afirmou perante a conferência que:

Portugal dará a sua contribuição para a edificação de uma verdadeira unidade política europeia e para um papel mais activo e mais autónomo da Europa na cena política.

E acrescentou:

Procuraremos, juntamente com a Espanha, colocar o património histórico, cultural e linguístico de que somos portadores ao serviço do aprofundamento das relações euro-latino americanas. De-