Debates Parlamentares - Diário 105, p. 3937 (1985-07-09)

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10 DE JULHO DE 1985 3937

O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade dos projectos de lei n.s 381/III e 442/III, que elevam a povoação de Vieira de Leiria, concelho da Marinha Grande, à categoria de vila, apresentados, respectivamente, pelo PCP e pelo PS.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade os artigos 1.º e 2.º do projecto de lei n.º 381/III e o artigo único do projecto de lei n.º 441/III.

Submetidos à votação, foram aprovados, cone votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDPICDE e a abstenção da UEDS.
São os seguintes:

Projecto de lei n.º 381/III

Artigo 1.º

A povoação de Vieira de Leiria, sede da freguesia do mesmo nome, no concelho da Marinha Grande, no distrito de Leiria, é elevada à categoria de vila.

Artigo 2."

A presente lei entra em vigor após a sua publicação.

Projecto de lei n.º 442/III

Artigo único

A povoação de Vieira de Leiria, sede da freguesia do concelho da Marinha Grande, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 384/III, que eleva a povoação de Válega, concelho de Ovar, à categoria de vila, apresentado pelo PS.

Pausa.

Como ninguém se inscreve, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.
É o seguinte:

Projecto de lei n.º 384/III

Artigo único

É elevada à categoria de vila a povoação de Válega, no concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação na generalidade dos projectos de lei n.ºs 385/III e 482/III, que elevam a povoação de Santa Maria de Lamas, concelho de vila da Feira, à categoria de vila, apresentados, respectivamente, pelo CDS e pelo PS/PSD.

Pausa.

Como não há inscrições vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS,

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

São os seguintes:

Projecto de lei n.º 385/III

Artigo único

A povoação de Santa Maria de Lamas, sede da freguesia do mesmo nome, no concelho da Feira, distrito de Aveiro, é elevada à categoria de vila.

Projecto de lei n.º 482/III

Artigo único

É elevada à categoria de vila a povoação de Santa Maria de Lamas, sede da freguesia de Santa Maria de Lamas, do concelho da Feira, distrito de Aveiro.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade dos projectos de lei n.ºs 386/III e 489/III, que elevam a povoação de Paços de Brandão, conce-

10 DE JULHO DE 1985 3937O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade dos projectos de lei n.s 381/III e 442/III, que elevam a povoação de Vieira de Leiria, concelho da Marinha Grande, à categoria de vila, apresentados, respectivamente, pelo PCP e pelo PS.Pausa.Como não há inscrições, vamos votar.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade os artigos 1.º e 2.º do projecto de lei n.º 381/III e o artigo único do projecto de lei n.º 441/III.Submetidos à votação, foram aprovados, cone votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDPICDE e a abstenção da UEDS.
São os seguintes:Projecto de lei n.º 381/IIIArtigo 1.ºA povoação de Vieira de Leiria, sede da freguesia do mesmo nome, no concelho da Marinha Grande, no distrito de Leiria, é elevada à categoria de vila.Artigo 2."A presente lei entra em vigor após a sua publicação.Projecto de lei n.º 442/IIIArtigo únicoA povoação de Vieira de Leiria, sede da freguesia do concelho da Marinha Grande, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 384/III, que eleva a povoação de Válega, concelho de Ovar, à categoria de vila, apresentado pelo PS.Pausa.Como ninguém se inscreve, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.
É o seguinte:Projecto de lei n.º 384/IIIArtigo únicoÉ elevada à categoria de vila a povoação de Válega, no concelho de Ovar, distrito de Aveiro.O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.O Sr. Presidente: - Passamos à votação na generalidade dos projectos de lei n.ºs 385/III e 482/III, que elevam a povoação de Santa Maria de Lamas, concelho de vila da Feira, à categoria de vila, apresentados, respectivamente, pelo CDS e pelo PS/PSD.Pausa.Como não há inscrições vamos votar.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS,O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.São os seguintes:Projecto de lei n.º 385/IIIArtigo únicoA povoação de Santa Maria de Lamas, sede da freguesia do mesmo nome, no concelho da Feira, distrito de Aveiro, é elevada à categoria de vila.Projecto de lei n.º 482/IIIArtigo únicoÉ elevada à categoria de vila a povoação de Santa Maria de Lamas, sede da freguesia de Santa Maria de Lamas, do concelho da Feira, distrito de Aveiro.O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e a abstenção da UEDS.O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade dos projectos de lei n.ºs 386/III e 489/III, que elevam a povoação de Paços de Brandão, conce-

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