10 DE JULHO DE 1985 3941

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade dos projectos de lei n.º5 334/III e 471/III, que elevam a povoação da Trafaria, concelho de Almada, à categoria de vila, apresentado, respectivamente, pelo PS e pelo PCP.
Pausa.

Como não há inscrições, vamos votar.
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.
São os seguintes:

Projecto de lei n.º 334/III

Artigo único
É elevada à categoria de vila a povoação da Trafaria, sede da freguesia da Trafaria, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.

Projecto de lei n.º 471/III

Artigo único

É elevada à categoria de vila a povoação da Trafaria, sede da freguesia da Trafaria, do concelho de Almada, distrito de Setúbal.

O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.

Submetidos à votação, foram aprovado por unanimidade, registando-se as ausências da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade dos projectos de lei n.º5 335/III e 473/III, que elevam a povoação do Monte da Caparica, concelho
de Almada, à categoria de vila, apresentado, respectivamente, pelo PS e pelo PCP.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Vamos votar, na especialidade.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.
São os seguintes:

Projecto de lei n.º 335/III

Artigo único
É elevada à categoria de vila a povoação do Monte da Caparica, sede da freguesia da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.

Projecto de lei n.º 473/III

Artigo único
É elevada à categoria de vila a povoação do Monte da Caparica, sede da freguesia da Caparica, do concelho de Almada, distrito de Setúbal.

O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 123/III, que eleva a povoação da Pampilhosa, concelho da Mealhada, à categoria de vila, apresentado pelo PCP.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do NPDP/CDE e da UEDS, e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Vamos votar, na especialidade.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDPICDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

É o seguinte:

Projecto de lei n.º 123/III

Artigo único

A povoação de Pampilhosa, do município da Mealhada, é elevada à categoria de vila com todas as honras e regalias inerentes.

O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final,
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à discussão do projecto de lei n.º 122/III, relativo à elevação de Sangalhos a vila, da autoria do PCP.

Visto não haver inscrições, vamos proceder à votação na generalidade do diploma acima mencionado.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação na especialidade do mesmo diploma.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, da UEDS a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).