Debates Parlamentares - Diário 105, p. 3939 (1985-07-09)

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10 DE JULHO DE 1985

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS). É o seguinte:

Projecto de lei n.º 411/III

Artigo único

É elevada à categoria de vila a povoação do Lavradio, sede da freguesia do Lavradio, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.

O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.

Submetido à votação, foi aprovado com votos a favor do PS, do PSD, do CDS, do MDPICDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 433/III, que eleva a povoação de Anha, concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila, apresentado pelo PSD.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com rotos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do rWDP1CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do WDP1CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).
É o seguinte:

Projecto de lei n.º 433/III

Artigo único

A povoação de Anha, sede da freguesia do mesmo nome, concelho de Viana do Castelo, é elevada à categoria de vila, com a designação de Vila Nova de Anha.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 437/III, que eleva a povoação da Malveira, concelho de Mafra, à categoria de vila, apresentado pelo CDS.

Pausa.

Como ninguém se inscreve, vamos votar.

Submetido à votação, for aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade os artigos 1.º e 2.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).
São os seguintes:

Projecto de lei n.º 437/III

Artigo 1. º

A povoação da Malveira, do concelho de Mafra, é elevada à categoria de vila.

Artigo 2.º

Esta lei entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 483/III, que eleva a povoação de Lourosa, concelho da Feira, à categoria de vila, apresentado pelo PS e pelo PSD.
Como ninguém se inscreve, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

O Sr. Presidente: - Vamos votar, na especialidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).
É o seguinte:

Projecto de lei n.º 483/III

Artigo único

É elevada à categoria de vila a povoação de Lourosa, sede da freguesia de Lourosa, do concelho da Feira, distrito de Aveiro.

O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

10 DE JULHO DE 1985O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS). É o seguinte:Projecto de lei n.º 411/IIIArtigo únicoÉ elevada à categoria de vila a povoação do Lavradio, sede da freguesia do Lavradio, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.Submetido à votação, foi aprovado com votos a favor do PS, do PSD, do CDS, do MDPICDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 433/III, que eleva a povoação de Anha, concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila, apresentado pelo PSD.Pausa.Como não há inscrições, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado, com rotos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do rWDP1CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do WDP1CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).
É o seguinte:Projecto de lei n.º 433/IIIArtigo únicoA povoação de Anha, sede da freguesia do mesmo nome, concelho de Viana do Castelo, é elevada à categoria de vila, com a designação de Vila Nova de Anha.O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 437/III, que eleva a povoação da Malveira, concelho de Mafra, à categoria de vila, apresentado pelo CDS.Pausa.Como ninguém se inscreve, vamos votar.Submetido à votação, for aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).O Sr. Presidente: - Vamos votar na especialidade os artigos 1.º e 2.ºSubmetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).
São os seguintes:Projecto de lei n.º 437/IIIArtigo 1. ºA povoação da Malveira, do concelho de Mafra, é elevada à categoria de vila.Artigo 2.ºEsta lei entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.O Sr. Presidente: - Passamos à votação final global.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).O Sr. Presidente: - Passamos à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 483/III, que eleva a povoação de Lourosa, concelho da Feira, à categoria de vila, apresentado pelo PS e pelo PSD.
Como ninguém se inscreve, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).O Sr. Presidente: - Vamos votar, na especialidade.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).
É o seguinte:Projecto de lei n.º 483/IIIArtigo únicoÉ elevada à categoria de vila a povoação de Lourosa, sede da freguesia de Lourosa, do concelho da Feira, distrito de Aveiro.O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação final global.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE e da UEDS e a abstenção do deputado Francisco Pessegueiro (UEDS).

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