29 DE OUTUBRO DE 1986 115

possa ser aquilo que desejamos que ele seja, em termos de eficiência dos nossos trabalhos, em termos das condições em que trabalhamos, em termos da melhoria de tudo isso.
E para a melhoria das nossas condições de trabalho, para a eficiência daquilo que produzimos, inclusivamente para a imagem de um Parlamento dignificado, como ele merece, porque sem Parlamento não há democracia, creio que a eleição dos membros da Mesa e de V. Ex.ª também é um contributo.

Aplausos do PRD, do PSD, do PS e do CDS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gomes de Pinho.

O Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apenas duas breves mas muito sinceras palavras para, em nome do Grupo Parlamentar do CDS, felicitar V. Ex.ª e os membros da Mesa que acabam de ser eleitos.
Temos consciência da situação difícil em que V. Ex.ª exerceu os anteriores mandatos, temos consciência da forma como V. Ex.ª partilhou, com todos os deputados, as dificuldades que, quer no plano material quer, muitas vezes até, no plano político, se nos depararam. Temos também consciência da forma como, perante essas dificuldades, V. Ex." reagiu e as soube vencer, dignificando sempre o Parlamento, pondo acima de todas as outras razões o prestígio da instituição parlamentar, sendo também desse modo um facto extremamente importante para a dignificação do próprio sistema democrático.
Por tudo isso, pela forma como V. Ex.ª representou a Assembleia da República, estamos seguros e confiantes de que, apesar de persistirem e continuarem a antever-se dificuldades de vulto, o Parlamento continuará a encontrar em V. Ex.ª, não apenas o seu Presidente formal, mas sobretudo alguém que o prestigiará e que o representará perante o País.

com essa convicção, é com essa certeza que desejamos a V. Ex.ª e aos membros da Mesa que agora acabaram de ser eleitos as maiores felicidades.

Aplausos do CDS, do PSD, do PS e do PRD.

O Sr. Presidente: - Aos Srs. Deputados que acabaram de intervir quero agradecer-lhes a amabilidade e a generosidade com que o fizeram.
Para além disso, quero testemunhar agora o calor, até o carinho, o interesse e o entusiasmo com que os Srs. Secretários e os Srs. Vice-Presidentes sempre acompanharam o Presidente da Assembleia da República nos seus trabalhos. Fizeram-no com uma atenção e com um interesse que não podia, de modo nenhum, ser por mim esquecido.
Eles foram pessoas que, ao longo destes dois anos, nos deram verdadeiros testemunhos de quanto vale a capacidade de inteligência, de competência e, sobretudo, de entusiasmo na sucessão dos muitos problemas que encontrámos, e a colaboração prestada merecia, necessariamente, da minha parte também uma palavra de gratidão.
Aos Srs. Vice-Presidentes, aos Srs. Secretários, aos Srs. Vice-Secretários os meus agradecimentos.
Quanto ao futuro, havemos de o repensar um pouco melhor, para depois sabermos quais as atitudes a tomar.
Para terminar os nossos trabalhos, tal como me compete, queria dizer que a Assembleia da República terá na próxima quinta-feira, às 15 horas, a sua reunião plenária, com período de antes da ordem do dia e período da ordem do dia. Na primeira parte do período da ordem do dia apreciar-se-á o parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a proposta de lei n.º 43/IV - Grandes Opções do Plano para 1987; na segunda parte apreciar-se-ão os projectos de lei n. º 140/IV (PSD) - Obrigatoriedade do parecer prévio vinculativo das câmaras municipais para o licenciamento de jogos e diversões públicas; n.º 141/IV (PSD) - Actualização dos abonos aos titulares das juntas de freguesia; n.º 172/IV (PCP) - Subsídio de dedicação exclusiva dos docentes do ensino superior e dos investigadores, e n.º 177/IV (PRD) - Alteração às disposições relativas ao regime de dedicação exclusiva na carreira docente universitária. Às 18 horas far-se-á a votação da baixa à respectiva comissão das propostas sobre o Estatuto da Região Autónoma dos Açores.
Pedem-me ainda que informe os Srs. Deputados de que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias reunirá amanhã, às 10 horas. A agenda dos trabalhos é a seguinte: apreciação do requerimento sobre a admissão da proposta de lei n.º 43/IV.

O Sr. António Capucho (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma rectificação: é que na primeira parte da ordem do dia da sessão da próxima quinta-feira não vamos apreciar um parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a proposta de lei n.º 43/IV - Grandes Opções do Plano para 1987 -, mas, sim, apreciar o parecer a que se reporta essa convocatória da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Portanto, é um parecer sobre um requerimento.

O Sr. Presidente: - Exacto, Sr. Deputado. Srs. Deputados, nada mais havendo a tratar, dou por encerrados os trabalhos.

Eram 18 horas e 25 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Paulo Pereira Coelho.
Arménio dos Santos.
Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Dinah Serrão Alhandra.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
José Pereira Lopes.
Luís António Damásio Capoulas.

Partido Socialista (PS):

José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Torres Couto.
Leonel de Sousa Fadigas.