16 DE DEZEMBRO DE 1987 723

João Cardona Gomes Cravinho.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Leio Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Manuel António dos Santos.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Manuel Bordalo Junqueiro.
Vítor Manuel Caio Roque.
Vítor Manuel Ribeiro Constâncio.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Álvaro Manuel Salseiro Amaro.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Eduardo Linhares de Castro.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva.
Vítor Manuel Ávila da Silva.
José Silva Lopes.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Agrupamento Intervenção Democrática (ID):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes). - Deram entrada na Mesa, foram admitidos e baixaram às competentes comissões os seguintes diplomas: projecto de lei n.º 126/V - Criação da freguesia de Fradelos no concelho de Braga, apresentado pelo Sr. Deputado Miguel Macedo, do PSD; projecto de lei n.º 127/V - Aprova medidas com vista à garantia da genuinidade das edições de publicações periódicas de âmbito nacional, apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Lemos e outros, do PCP; projecto de lei n.º 128/V - A educação pré-escolar e o desenvolvimento da rede de jardins-de-infância, apresentado pelo Sr. Deputado António Barreto e outros, do PS; projecto de lei n.º 129/V - Lei Quadro das Regiões Administrativas, apresentado pela Sr.ª Deputada Maria Santos e outros, de Os Verdes; projecto de resolução n.º 9/V - Revisão do Regimento da Assembleia da República, apresentado por deputados do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em aprovação os n.ºs 22, 23, 24, 25 e 26 do Diário (1.ª série), respeitantes às reuniões plenárias dos dias 12, 13, 17, 19 e 20 de Novembro passado.
Há alguma objecção?
Pausa.
Como não há, consideram-se aprovados.
Como tivemos ocasião de dizer na sessão comemorativa do 10.º aniversário do poder local, foram anunciados os resultados das votações que se realizaram, pelo que importa que hoje façamos a declaração formal de quais foram os deputados eleitos para as diferentes delegações externas, assim como para a Comissão Nacional de Eleições.
Peço ao Sr. Secretário o favor de proceder à leitura dos nomes dos deputados efectivos e suplentes que foram eleitos para as diferentes delegações e representações.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - São os seguintes os deputados eleitos para a União da Europa Ocidental:

Presidente - José Angelo Correia (PSD); Vogais efectivos:

António Tavares (PSD); Dinah Alhandra (PSD); Rui Salvada (PSD); Júlio Miranda Calha (PS); Eduardo Pereira (PS); Adriano Moreira (CDS);

Vogais suplentes:

António Sousa Lara (PSD); Carlos Encarnação (PSD); José Cesário (PSD); Luís Martins (PSD); Rui Rabaça Vieira (PS); Vítor Caio Roque (PS).