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I Série - Número 31

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 1987

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta de diversos diplomas entrados na Mesa.
Foram aprovados os n.ºs 22 a 26 do Diário e proclamados os deputados eleitos para a representação da Assembleia da República na União da Europa Ocidental, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na Comissão Nacional de Eleições e para o conselho directivo do Grupo Português da União Interparlamentar.
Após a leitura do relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano petos Srs. Deputados Cuido Rodrigues (PSD), Vítor Ávila (PRD) e João Cravinho (PS) e as declarações de voto sobre o referido relatório pelos Srs. Deputados Cuido Rodrigues (PSD), João Cravinho (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Vítor Ávila (PRP) e Nogueira de Brito (CDS), iniciou-se a discussão, na generalidade, das propostas de lei n.º 14/V - Orçamento do Estado para 1988 e 15/V - Grandes Opções do Plano para 1988.
Produziram intervenções, a diverso título, além dos Srs. Ministros das Finanças (Miguel Cadilhe), da Educação (Roberto Carneiro), da Indústria e Energia (Mira Amaral) e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins), os Srs. Deputados Nogueira de Brito e Basílio Horta (CDS), João Cravinho (PS), Carlos Brito e Carlos Carvalhas (PCP), João Corregedor da Fonseca (ID), lida Figueiredo e Octávio Teixeira (PCP), Maria Santos (Os Verdes), Helena Torres Marques e Vítor Caio Roque (PS), Vítor Ávila e Silva Lopes (PRD), Vítor Constando (PS), Correia Afonso (PSD), Jorge Sampaio (PS), Flausino da Silva, Vieira de Castro e Mendes Bota (PSD), Natália Correia (PRD), Álvaro Brasileiro (PCP), Helena Roseta (Indep.), Linhares de Castro (PCP), António Barreto (PS), Mário Maciel (PSD), Vidigal Amaro (PCP), Rui Silva (PRD), Fernando Conceição (PSD), Raul Castro (ID), José Apolinário (PS), Carlos Coelho e Pereira Coelho (PSD), Cláudio Percheiro (PCP), Joaquim Marques (PSD), Lopes Cardoso (PS), Carlos Lilaia (PRD), Nuno Delerue (PSD) e Carlos Pinto (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 50 minutos.