9 DE JUNHO DE 1988 3981

figura, porque não foi. Foi o seu partido, na altura integrado na AD com o CDS e com o PPM. A isto não pode fugir.
Também gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado Silva Marques, que devemos participar nestes debates com seriedade e não é sério da sua parte vir-nos aqui dizer que os grupos parlamentares da oposição não se manifestaram na altura própria quanto à extinção dos agrupamentos parlamentares com efeitos a partir da próxima legislatura.
Sr. Deputado Silva Marques, não tenho o hábito de trazer para o Plenário o que discutimos em sedes reservadas, mas, por amor à verdade, digo que o senhor sabe que houve inteira disponibilidade por parte dos grupos parlamentares da oposição para chegarmos a uma solução consensual sobre a matéria e isso só não foi possível porque os senhores disseram que não, isto é, que mantinham rigorosamente a vossa proposta inicial, que visa a extinção do Agrupamento Parlamentar da ID já no final da presente sessão legislativa.
Vir imputar a outrem as responsabilidades que são exclusivamente vossas não é uma postura séria, particularmente numa matéria tão grave como aquela que estamos aqui a discutir.
Finalmente, Sr. Deputado Silva Marques, espero que tenha medido as suas palavras quando referiu o que o voto popular pode fazer. Gostaria de lhe lembrar que foi com palavras como essas que Salazar conseguiu plebiscitar a Constituição da República de 1933. Se querem o plebiscito, digam-no abertamente, não use as redondilhas com que nos brindou durante esta manhã. Se é o referendo plebiscitário o que os senhores querem, digam-no abertamente. Não continuem a enganar os Portugueses com os vossos paleios pseudodemocráticos.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Prescindo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado Silva Marques, por razões que não cabe aqui explicar, não tive oportunidade de assistir à totalidade da sua intervenção, mas, quando entrei nesta Sala, a terra tremia e com ela tremiam de medo as várias oposições, as pequeninas, as médias e as grandes.
De facto, quando aqui entrámos, estava a funcionar a cassette do oráculo de Destes ou de outro oráculo qualquer. Mas, já agora, gostaria de dizer-lhe que para pitonisa tem a voz, enfim, um bocado desajustada.
Não percebo como é que o Sr. Deputado faz para se assegurar daquilo que o eleitorado português vai fazer no futuro mais próximo. Do que tenho a certeza é que o eleitorado irá corrigir, futuramente, alguns erros que terá cometido, tais como erros de apreciação, de análise ...
Depois, aí, cada um assumirá a sua quota-parte de responsabilidade e talvez não nos calhe só a nós a
desgraça. Talvez tenhamos de repartir com p PSD o veredicto popular que o eleitorado português virá a praticar em futuras eleições.
Queria perguntar-lhe, Sr. Deputado Silva Marques, por que é que o Sr. Deputado e o PSD não fazem, concretamente, uma proposta de alteração à Lei Eleitoral no sentido de se dizer que só a partir dos 20% ou 30% é que se pode constituir grupo parlamentar, ou seja, só os partidos que ultrapassem essa barreira, absolutamente democrática, é que aqui poderão ter assento.
Por que é que não tentam criar em Portugal uma situação igual à que alguns países da Europa criaram e de que já estão tremendamente arrependidos, que é a das barreiras eleitorais? O Sr. Deputado sabe que em casos recentes o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Por que é que não tenta o mesmo feitiço aqui? Talvez depois nos desse algum prazer verificar a reacção do eleitorado! Pelo menos, durante três ou quatro anos não estaríamos aqui na Assembleia, mas assistiríamos de fora, com algum prazer, à penalização que VV. Ex.ªs viriam a sofrer por isso.
Vocês propõem hoje a eliminação do Agrupamento Parlamentar da ID e lamentam não poderem dar uma machadada no Grupo Parlamentar de Os Verdes; seguir-se-ia, provavelmente, o CDS, que, às vezes, também vos incomoda, e não é pouco; quanto ao PRD, provavelmente, o seu eleitorado virá a fazê-lo desaparecer; o PCP está, como todos sabemos, em desaparecimento, e o PS, para não se sentir sozinho, se calhar, desistia ... portanto, ficariam aqui vocês. Proponham algo nesse sentido, mas algo que seja legal, e não venham para aqui arengar contra aquilo que o povo fez. O que o povo fez está bem feito, pelo menos durante esta legislatura ou até que os senhores tropecem e caiam. É isso que temos, não vale a pena arengar contra isso!
Creio que os senhores não têm legitimidade para alterar aquilo que o povo fez.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.

O Sr. Raul Castro (ID): - Desejo apenas pedir dois simples esclarecimentos ao Sr. Deputado Silva Marques, ou melhor, um simples pedido de esclarecimento, porquanto à referência à ID por ele feita, no sentido de que seriam dissidentes do MDP/CDE e que se definiriam por serem mais ou menos fiéis ao PCP, não faço comentários, porque, mais uma vez, o Sr. Deputado mostra que é uma vítima do complexo de Édipo.
O Sr. Deputado fez uma espantosa afirmação quando disse que terminar com o Agrupamento Parlamentar da ID durante a legislatura era uma questão de clareza. Não sei se ouvi bem, mas, se calhar, foi isto: clareza, Sr. Deputado? Clareza? Veja lá se o Sr. Deputado consegue explicar isso, porque ninguém percebe. Ninguém percebe isso!

É apenas este o esclarecimento que lhe desejo pedir.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao discurso longo que fiz, devo dizer que para os senhores ou tudo ou nada, ou nos acusam de silêncio, ou acham que falamos de mais.