4 I SÉRIE - NUMERO 4

ratificação n 36/V relativa) ao Decreto Lei n.º 338/88 de 28 de Setembro (atribuição de alvarás e licenciamento de estações emissoras de radiodifusão sonora) apresentada pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa e outros do PCP propostas de lei n.º 73/V - Rectificação à Lei n.º 2/88 de 26 de Janeiro que aprovou o Orçamento do Estado para 1988 74/V sobre o Orçamento do Estado para 1989 e 75/V sobre as Grandes Opções do Plano para 31989 1992 e Grandes Opções do Plano para 1989 que baixaram à 5 Comissão.
Foram apresentados na Mesa nas ultimas reuniões da Comissão Permanente os seguintes requerimentos ao Governo formulados pelos Srs Deputados António Barreto Álvaro Brasileiro e Virgílio Carneiro respectivamente ao Governo e a diversas câmaras municipais formulados pelo Sr Deputado José Apolinário a diversos ministérios formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque ao Governo e à Camará Municipal de Chaves formulados pelo Sr. Deputado Herculano Pombo a diversos ministérios formulados pela Sr Deputada Lourdes Hespanhol e outros ao Ministério da Educação formulado pelo Sr Deputado Luis Roque ao Ministério das Finanças formulados pelo Sr Deputado Octávio Teixeira ao Governo formulai dos pelo Sr Deputado Carlos Carvalhas ao Governo formulados pela Sr Deputada Mana Santos ao Ministério da Justiça formulada pela Sr Deputada Odete Santos a diversos Ministérios formulados pelo Sr Deputado Mendes Bota à Secretaría de Estado das Vias de Comunicação formulados pelo Sr Deputado José Lello ao Governo formulado pela Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo ao Ministério da Educação formulado pelo Sr Deputado Jorge Lemos *ao Ministério do Emprego e da Segurança Social formulado pela Sr Deputada ao Ministério da Educação formulado pelo Sr Deputado Rogério Moreira a diversos ministérios e às Camarás Municipais de Portimão e Lisboa formulados pelo Sr Deputado João Salgado e ao Governo formulado pelo Sr Deputado Álvaro Brasileiro e ao Governo formulado pelo Sr Deputado Jerónimo de Sousa.

Por outro lado o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs Deputados Vidigal Amaro na sessão de 16 de Outubro Luis Roque nas sessões de 22 de Outubro 12 e 13 de Novembro, 3 e 17 de Março 5 e 13 de Abril l de Julho José Cesário na sessão de 27 de Outubro Álvaro Brasileiro na sessão de 29 de Outubro Raul Junqueiro na sessão de 5 de Novembro Miranda Calha nas sessões de 10 de Novembro e 21 de Julho Rosado Correia i na sessão de 17 de Novembro Julieta Sampaio na sessão de 27 de Novembro Rui Silva na sessão de 4 de Dezembro Jerónimo de Sousa nas sessões de 4 e 15 e 22 de Dezembro e 21 de Julho Jorge Lemos nas sessões de 22 e 28 de Dezembro 27 de Maio 17 e 24 de Junho e 7 de Julho Ferreira de Campos na sessão de 19 de Janeiro Maria Santos nas sessões de 19 de Janeiro e 7 de Junho Herculano Pombo nas sessões de 28 de Janeiro 23 de Março 15 de Abril 9 et 15 de Junho e 19 de Julho João Salgado nas sessões de 12 de Fevereiro e 5 de Maio Ilda Figueiredo nas sessões de 18 e 25 de Fevereiro e 13 de Abril Guerreiro Norte nas sessões de 3 Março de 19 de Maio Álvaro Amaro nas sessões de 18 de Fevereiro e 3 de Março Armando Militao na sessão de 16 de Março Mendes Bota nas sessões de 10 de Março 13 e 26 de Abril 24 de Maio e 7 de Junho Armando Vara e João Teixeira na sessão de 23 de Março José Magalhães nas sessões de 5 de Abril e 19 e 31 de Maio 7 de Junho e 7 de Julho Adão Silva nas sessões de 10 de Março 6 de Abril e 19 de Maio Roque Cunha nas sessões de 15 de Março Maia Nunes de Almeida nas sessões de 7 de Abril e 7 de Julho Fernando Gomes na sessão de 8 de Abril Cláudio Percheiro nas sessões de 13 de Abril e 8 e 21 de Julho António Barreto nas sessões de 15 de Abril 31 de Maio e 7 e 21 de Junho José Apolinário nas sessões de 21 de Abril e 7 de Junho e na sessão da Comissão Permanente de 8 de Setembro Silva Torres na sessão de 28 de Abril Duarte Lima na sessão, de 5 de Maio Carlos Brito na sessão de 12 de Maio Barbosa da Costa na sessão de 19 de Maio Rogério Moreira nas sessões de 24 de Maio 29 de Junho e 19 de Julho Rui Vieira Mar quês Júnior e António Bacelar na sessão de 26 de Maio respectivamente António Mota nas sessões des 31 de Maio e 21 de Julho Daniel Bastos nas sessões, de 8 de Junho e 20 de Julho Afonso Abrantes e José Luís Nunes na sessão de 16 de Junho Lourdes Hespanhol na sessão de 23 de Junho Jaime Gama na, sessão de 30 de Junho Lemos Damião na sessão de 7 de Julho Seiça Neves na sessão de 12 de Julho Rui Silva na sessão de 14 de Julho António dos Santos na sessão de 15 de Julho Mateus de Brito na sessão de 21 de Julho e Lino de Carvalho na sessão de 21 de Julho

O Sr Presidente - Como os Srs Deputados sabem a sessão plenária de hoje terá o período de antes da ordem do dia preenchido com declarações políticas formuladas pelos grupos parlamentares e do período da ordem do dia constará a discussão da proposta de lei n 67/V que, altera o Código, do IVA

Amanha terão lugar reuniões de comissões e nas próximas quinta feira às 10 horas discussão do projecto de lei n 205/V - Acompanhamento da Assembleia da Republica em matérias relativas à participação de Portugal nas Comunidades Europeias e às 15 horas eleições da Mesa da Assembleia da Republica e sexta feira discussão da proposta de resolução n 6/V - Aprova o Acordo de Transporte Marítimo entre a Republica Portuguesa e a Republica do Zaire e perguntas ao Governo
O Sr Lopes Cardoso (PS) - Peço a palavra Sr Presidente

O Sr Presidente - Faça favor Sr Deputado

O Sr Lopes Cardoso (PS) - Sr - Presidente ao abrigo das disposições regimentais solicito a interrupção da sessão por quinze minutos e peço desculpa por não ter feito este pedido mais cedo mas julguei que essa medida já tinha sido tomada

O Sr Presidente - Com certeza É regimental pelo que a sessão está interrompida por quinze minutos

Eram 15 horas e 30 minutos

Srs Deputados está reaberta a sessão
Eram 15 horas e 45 minutos