22 DE FEVEREIRO DE 1989 1461

José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Gastei Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe G. Rodrigues.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa o Projecto de Deliberação n.º 32/V, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, relativo à criação de uma subcomissão permanente da cultura física e desporto, que foi admitido.
Deram também entrada na Mesa, nas últimas reuniões plenárias, os seguintes requerimentos: ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Hermínio Martinho; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Lilaia, António Campos e outros, e Guerreiro Norte; a diversos ministérios, formulados pelos Srs. Deputados lida Figueiredo, Barbosa da Costa e Luís Roque; a diversos ministérios e à Câmara Municipal de Cantanhede, formulado pela Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol e outros; aos Ministérios da Saúde e do Comércio e Turismo, formulados pelo Sr. Deputado João Salgado; ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado José Reis; à Secretaria de Estado do Orçamento, formulado pelo Sr. Deputado Cláudio Percheiro; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados António Mota e Gameiro dos Santos; aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Afonso Abrantes; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelos Sr. Deputado José Lello; ao Ministério da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado Luís Covas.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Herculano Pombo, nas sessões de 23 de Fevereiro e 19 de Janeiro e no dia 12 de Dezembro; Maria Santos, nas sessões de 15 de Abril e 3 de Janeiro; Jorge Lemos, na sessão de 21 de Junho; José Magalhães, na sessão de 14 de Dezembro; José Manuel Mendes, nas sessões de 15 de Dezembro e 6 de Janeiro; e José Apolinário, na sessão de 19 de Janeiro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, informo que a pergunta ao Governo que estava prevista para hoje foi transferida para a próxima sexta-feira.
Para intervirem no período de antes da ordem do dia, com declarações políticas, estão inscritos os Srs. Deputados Paula Coelho, Silva Marques, Jaime Gama e Isabel Espada.
Após estas declarações políticas - e o PAOD de hoje será preenchido apenas com declarações políticas -, que ocuparão uma hora, se necessária, o Plenário debaterá a Proposta de Lei n.º 77/V e os Projectos de Lei n.º 351 e 352/V, diplomas cujo conteúdo incide sobre comunicações.
Para uma» declaração política, tem pois, a palavra a Sr.ª Deputada Paula Coelho.

A Sr.ª Paula Coelho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O agravamento da situação social que abrange amplos sectores da sociedade portuguesa está também a tocar, profundamente, os interesses juvenis.
Tal agravamento, que tem conduzido a uma vigorosa resposta de protesto e de luta social, tem, como principal responsável, o Governo e a sua política.
O que hoje existe de mais marcante para os jovens são as dificuldades de acesso ao emprego e a sua manutenção, a precaridade de emprego sob as mais diversas