150 I SÉRIE - NÚMERO 4

Quarta feira é um dia reservado como de costume ao trabalho em comissão.
Na quinta feira trataremos de matéria resultante de uma marcação do Partido Comunista Português e faremos a eleição da Mesa.
Na sexta feira há uma sessão de perguntas ao Governo perguntas que de em ser apresentadas na Mesa até ao termo do dia de hoje como é habitual.
Chamo a atenção de VV. Ex.ªs particularmente dos membros das comissões para um calendário que foi fixado porventura sujeito ao ajustamento de um dia
relativamente à preparação da discussão do Orçamento do Estado para 1990 e das Grandes Opções do Plano. Isto implica que a Comissão de Economia Finanças e Plano tenha de começar a trabalhar com ar celeridade que se impõe para que os trabalhos possam prosseguir ao ritmo normal e com a dignidade que nós, todos desejamos. Implica também que as outras comissões façam as audições que são necessárias.
Estas eram basicamente as informações que tinha para dar.
Para uma interpelação à Mesa tem a palavra a Sr De pulada Helena Roseta Peço lhe que seja breve.

A Sr Helena Roseta (Indep): - Sr. Presidente vi pelo anuncio da ordem do dia de terça feira que está pré ista uma grelha de intervenções com os tempos distribuídos de acordo com as regras da Casa aos grupos parlamentares dos partidos políticos.
Dada a importância da matéria de terça feira é minha sugestão que no caso de ser possível a conferencia de lideres ou a Mesa ponderem a possibilidade de os deputados independentes terem um tempo de intervenção nesse debate já que é um debate que nos diz respeito a todos como deputados individualmente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputada essa é uma matéria que está na Mesa aliás até ontem foi referida por um Sr. Presidente de um grupo parlamentar já não me recordo de qual. Portanto esse assunto está a ser considerado.
Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Primeiro Ministro.

O Sr. Primeiro Ministro (Cavaco Silva) - Sr. Presidente Srs. Deputados Chegados ao termo do debate desta moção de censura apresentada pelo PS a sensação ,de tempo perdido dominará certamente muitos de, nós. E não serão poucos os portugueses para quem{ o prestigio, da instituição parlamentar fulcro da vivência democrática não terá sã do reforçado deste debate em face do completo despropósito com que o PS utilizou recurso à moção de censura.
De resto a maneira apagada triste e sem convicção como se comportou a bancada socialista ao longo deste debate revela que o próprio PS deu conta do beco sem saída em que se colocou ao apresentar esta pseudomoção de censura. Através do emprego abusivo de uma tão importante figura constitucional o PS não prestou um bom serviço ao Pais e à democracia.
E o prejuízo não terá sido mais grave apenas porque a iniciativa Socialista foi seguida pelos Portugueses com uma total e bem compreensível indiferença praticamente desde o momento em que foi anunciada até ao encerramento do presente debate. Emergiu neste debate alguma política alternativa à do Governo.
A única coisa que vislumbramos foi um repositório de rei indicações de diferentes grupos da nossa sociedade contraditórias entre si insusceptíveis de formarem um todo coerente e por isso bem elucidativo de que o actual PS não tem uma ideia parai Portugal não propõe um caminho a trilhar não sabe como sei combinam os instrumentos que definem uma política nacional.
Uma política para o Pais não é Srs. Deputados do PS uma mera soma de recortes de jornais. Mas Srs. Deputados gostaria de chamar a vossa atenção e a dos
Portugueses para algo de positivo que este debate trouxe e de que devemos estar conscientes. O que se passou aqui evidenciou antes de mais que não era o Governo quem estava em causa nesta pretensa moção de censura
Aliás nenhuma alteração na vida política ou social ligada à acção do Governo tinha surgido nos últimos dois meses ou melhor a única novidade importante que surgiu na ida política nacional antes da apresentação da moção de censura foi a coligação entre o PS e o PCP
Como toda a gente percebeu o actual PS ensaiou uma manobra de diversão precisamente para tentar desviar as atenções da sua aproximação ao PCP Só que o tiro saiu pela culatra. Em vez de encobrir a moção de censura tomou patente e impossível de esconder a inflexão estratégica dos socialistas Ora por muito lamenta el que o facto seja - e evidentemente que é - só há vantagem em torna Io transparente ad Pais de forma que todos possam avaliar o comportamento dos actuais dirigentes do PS e dai tirar as necessárias consequências Foi esse o contributo positivo que o debate aparentemente inútil e sem sentido desta pseudo moção de censura afinal acabou por trazer A democracia é um regime que responsabiliza os agentes políticos pelos seus actos Todos somos chamados a prestar contas aos Portugueses daquilo que fazemos ou deixamos de fazer em política.
Depois do que se passou neste debate ou seja a parindo momento em que a aliança estratégica do PS com o PCP se manifesta em convergências tácticas e até de linguagem desfazem se quaisquer duvidas que pudessem existir.
Nestes últimos meses de convivência o PCP já obteve alguns lucros ao conduzir o PS para o radicalismo e extremismo de posições como ficou aqui claro nas
intervenções de alguns Srs. Deputados.
Penso que serão muito pesadas as contas que o PS vai ter de prestar ao País. Mas os esclarecimentos que este debate proporcionou sobre o comportamento da oposição não se limitam ao PS
Também o CDS vê o tornar claro ao observador m tis distraído o seu actual e completo desnorte político O CDS elegeu o PSD como inimigo principal - ai se
resume e se esgota a sua estratégia partidária.
Assim vemos o CDS pela primeira vez pedir um encontro com a CGTP Intersindical decerto para procurar integrar se também na ofensiva de sindicalistas comunistas e socialistas contra o Governo e a economia nacional

Aplausos do PSD

Vemos o CDS reunir se com a direcção socialista para concertar posições sobre a moção de censura e esquecer que essa direcção se aliou ao Partido Comunista mais estalinista da Europa. E aqui no Parlamento o CDS junta agora o seu voto ao PS e ao PCP.
Há já algum tempo que é motivo de justificada e crescente estupefacção o facto de alguns dirigentes do