548 I SÉRIE - NÚMERO 17

É a modernização da sociedade portuguesa que queremos estimular em ritmo acelerado, nos diferentes vectores que com que ela se processe de fornia harmoniosa, focando-se mais nas pessoas do que nas coisas, mas não negligenciando estas, porque o que faz progredir uma comunidade repousa em muitas realizações materiais que representam o suporte de uma actividade económica dinâmica e capaz de aguentar uma concorrência cada vez mais refinada e agressiva.
É, todavia, nosso entendimento que o melhor recurso que podemos mobilizar são os próprios Portugueses, porque os sucessos que tivermos ou são protagonizados por todos eles ou não serão nem grandes, nem duradouros no tempo, nem sustentados na sua estrutura. O desenvolvimento não é aventura só para alguns, por definição; tem de abranger o maior número e de assentar num clima de entusiasmo em que o sucesso atrai sucesso, a confiança faz generalizar esse sucesso e a estabilidade permite contemplar medidas estruturantes de longo alcance.
Á modernização profunda da economia e da sociedade portuguesas tem de ir, assim, à raiz dos comportamentos, alterando rotinas e inculcando novos valores. Ora, uns e outros só se mudam se se abandonar a postura tradicional de assistir a «concertos com solistas», passando antes à execução de grandes peças em que todos participem, dando o melhor do seu esforço para a harmonia do conjunto.
Se falamos tanto em fomento empresarial, em estímulo da iniciativa de cada um, em realização pessoal através do trabalho, em soluções que reclamam a organização de redes de solidariedade social e em robustecimento do poder local é porque acreditamos firmemente na necessidade da contribuição de todos. Mas, para isso, é preciso que esses todos conheçam o seu lugar no espaço e no tempo e aprendam a assumir as responsabilidades que competem aos agentes de um processo de desenvolvimento dinâmico e participado. E por tudo isso que se mantém a nossa primeira grande opção: «Informar e mobilizar a sociedade.»
Os exemplos são mais do que muitos, por esse mundo fora, de que não há sociedade que progrida, em sentido integral, se não atender, com empenhamento, ao lado económico desse progresso. Não vou repetir as análises do passado longínquo e dos acontecimentos recentes que determinaram, em Portugal, níveis de investimento insuficientes em muitas infra-estruturas públicas ou a desagregação das frágeis estruturas económicas que possuímos, nem vou relembrar as razões pelas quais não diversificámos a nossa base económica, dando-lhe solidez adequada à concorrência que todas as economias têm hoje de suportar.
Aponto, antes, os resultados positivos que já se começam a verificar na economia e até no ordenamento do espaço, por se ter escolhido como prioridade absoluta o investimento nas vias de comunicação, e em certas infra-estruturas, que se traduzem em economias importantes, obtidas fora dos muros das empresas.
Foi em quatro anos que o panorama mudou radicalmente; é período muito escasso para se obterem alterações drásticas. Todavia, cias estão a suceder e, muitas vezes, até ocorrem só com a expectativa de que as coisas mudem em breve neste sector. É a confiança a operar e por isso eu dizia que se confirma o acerto das opções que fizemos logo no início do X Governo.
«Reconverter e modernizar a economia» permanece, assim, a nossa segunda grande opção, com tudo o que ela
acarreta de assunção de responsabilidades na construção de infra-estruturas de que os operadores económicos beneficiem, em primeira mão, e atrás deles toda a população, através dos empregos que obtém, dos produtos que consome, dos lucros que consegue e dos auxílios que estão à sua disposição para empreender e criar riqueza.
A modernização da economia implica uma quebra expressiva das tendências passadas. É um exercício difícil o que temos pela frente: há que tirar vantagens, enquanto é tempo, das exportações em que somos hoje competitivos, mas é preciso ter a consciência de que não há vantagens comparativas que perdurem se não fizermos um esforço de actualização permanente. É esse o sentido da prioridade que damos ao robustecimento da nossa base científica e tecnológica.
Nenhuma actividade pode sustentar-se a níveis elevados e em processo dinâmico se os seus próprios agentes não forem objecto de uma valorização constante; quer no sentido de recurso, quer especialmente como destinatários de todos os esforços de desenvolvimento, surgem os Portugueses, cujas virtualidades de realização pessoal se nos impõe potenciar. É esse o sentido da terceira grande opção enunciada: «Valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecido social.»
Trata-se, assim, não só de promover as qualidades adquiridas dos indivíduos, mas de lhes determinar também atributos especiais de pertença a um sistema solidário, em que as soluções para muitos problemas individuais são garantidas através da associação voluntária dos que estão em posição de prover às suas próprias necessidades e às dos mais frágeis e vulneráveis dentro do grupo.
Este conjunto de três opções forma um todo, que estrutura o médio prazo e, por coerência de actuação, determina também o que nos propomos fazer em 1990. Enumerei, há um ano, as razões pelas quais estão interligados os efeitos destas três grandes escolhas. Não vou repeti-las agora, mas quero, no entanto, reafirmar a sua permanência.
Confirmam-se, assim, as Grandes Opções de Médio Prazo e demonstra-se o acerto do exercício complexo de coordenação que tem vindo a ser feito para garantir não somente coerência nos princípios e nos objectivos, mas também eficácia nos resultados. Nem a coerência nem a eficácia sucedem se não se fizer para isso um esforço deliberado. Este tem sido rigorosamente conseguido e as provas são de múltipla natureza: em primeiro lugar, os resultados tangíveis traduzidos pelos números que estão nos textos fornecidos e que, para poupar o vosso tempo, me dispenso de reproduzir; em segundo lugar, a coerência patente nos múltiplos documentos que temos vindo a apresentar com propósitos diversos, todos eles demonstrando a exigência de um fio condutor que mostra que nos sabemos organizar para a acção - as Grandes Opções a Médio Prazo, as Grandes Opções do Plano para 1990, os sucessivos Orçamentos do Estado, o Programa de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego, o Plano de Desenvolvimento Regional apresentado às instâncias apropriadas da Comunidade Europeia e numerosos outros instrumentos operacionais que, nos diversos sectores, têm balizado o nosso trabalho.
Insisto nesta prova de eficiência interna da organização dos meios de acção porque muitos a tentaram, aqui e lá fora, e poucos a têm conseguido. É sempre mais fácil ser-se excelente num sector isoladamente do que sê-lo nesse sector e, simultaneamente, num conjunto. Isto requer determinação e nós temos honra em demonstrá-la.