2028 I SÉRIE-NÚMERO 58

O que aconteceu na Europa Central e do Leste tem de abrir os olhos àqueles que até agora desconheciam que só a liberdade e a competição permitem acções criativas e um elevado nível de bem-estar económico.
A liberdade é condição do verdadeiro bem-estar. Mas imperfeita seria uma liberdade que se limitasse a trazer o bem-estar económico à nossa casa.
Ultrapassando o aspecto material, já os famintos de Paris, que na Revolução de 1789 pediam pão, tinham posto os olhos na justa prática da liberdade dos homens.
A Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, que muito deve à Revolução Francesa, começa com o trítono: liberdade, paz e Europa.
Queremos uma liberdade que tome possível o bem-estar, mas nunca uma liberdade que se possa esgotar com a ideia de bem-estar.
Queremos uma paz que seja mais do que um armistício, mais do que uma guerra fria.
E queremos uma Europa que seja mais do que uma definição geográfica. Não poderá ser uma fortaleza económica aferrolhada para o exterior.
A Europa, fiel à sua herança, tem de encarnar um novo humanismo, tornar-se um refúgio da dignidade humana e da justiça social.
No caminho para o futuro europeu, cada um de nós, no lugar onde a geografia e a história o colocaram, terá de estar preparado para os desafios que especialmente se lhe defrontam.
Portugal é um país de sólidas fronteiras com dois vizinhos: a Espanha e o mar, que abraça a terra. Com isso permite Portugal aos seus parceiros europeus a visão do contexto global da nossa vida.
Nós, Alemães, pelo contrário, vivemos no centro da Europa. Com muitos vizinhos. A nossa história nunca nos pertenceu só a nós. Foi sempre uma acção recíproca entre os nossos vizinhos e nós próprios. Aprendemos por experiência própria. Não haverá jamais um retrocesso a um passado nacionalista pervertido, um caminho privativo para a Alemanha.
Só poderá haver uma concrescência para um Estado alemão numa Europa concrescente. A dinâmica da questão alemã terá de prestar provas de que é o motor da dinâmica europeia.
Ninguém pode prever o futuro. Não somos mais avisados do que Fernando Pessoa, que escreveu como última frase da sua vida: «I know not what tomorrow will bring.» Mas podeis crer que nós. Alemães, estamos conscientes da responsabilidade que temos.
A acção conjunta dos Alemães e a unificação para acabar com as tensões no coração da Europa podem servir à estabilização da paz e podem produzir bons frutos, mesmo para além da Europa.
A nossa opção pela unificação europeia, pelos objectivos da união europeia, é ilimitada e incondicional, e sabemos que, neste propósito, estamos concordes com o povo português.
Sr. Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores: Todos nós somos europeus. Isto não quer dizer pôr de pane a cultura da nossa pátria, desfazermo-nos das nossas características nacionais. Isto quer dizer juntar as nossas virtudes para que os nossos defeitos não pesem tanto.
Pensamos nas virtudes dos Gregos e dos Romanos, sobretudo na sua moderação e também na capacidade de preencher criativamente os seus ócios. Pensemos nas virtudes dos Alemães, na sua minuciosidade, no seu amor à ordem e na sua filosofia; capacidades que temos de vigiar para que sirvam bons fins.
Quem conhece Portugal pensa nas virtudes dos Portugueses.
O escritor alemão Hans Magnus Enzensberger conta entre as virtudes portuguesas uma tolerância ilimitada, um cepticismo humano que só se detém perante o milagre e uma generosidade soberana. Numa Europa cheia de desejos, diz Enzensberger que, se a política fosse mais do que armamento e produção, um país com tais virtudes seria uma grande potência; não tanto uma periferia europeia, mas mais um princípio europeu.
Com efeito, a política europeia já há muito é mais do que armamento e produção. Por que razão não poderiam também ser satisfeitos esses desejos europeus?
Portugal desde sempre foi mais do que periferia europeia. Portugal foi e continua a ser perfil europeu.
Com esta ideia de Portugal como perfil de uma Europa viva e reflectida, situada entre o Oriente e o Ocidente, começou Pessoa a sua Mensagem.
Aquilo, que então era uma metáfora, é hoje uma realidade. A Europa precisa de um perfil claro, voltado para o Atlântico, para o Mediterrâneo, para o mundo em geral.
Há muito que fazer no nosso mundo. A descoberta do caminho marítimo para a índia não pode servir de pretexto para o desemprego - independentemente daquilo que Pessoa, na figura de Álvaro de Campos, possa ter dito a tal respeito.
Portugal faz parte da Europa. Portugal precisa da Europa. E a Europa precisa de Portugal: com as suas virtudes, com as suas tradições, com a sua tolerância; não apenas com o poder da sua economia e da sua sociedade em desenvolvimento dinâmico, mas também com o poder das suas utopias.
Neste espírito, saúdo VV. Ex.ªs, com os desejos mais cordiais de felicidades ao vosso belo país e ao seu amável povo.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 20 minutos.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo os dois hinos nacionais.
Realizou-se então o cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades do de entrada, tendo o Sr. Presidente da República Federal da Alemanha, o Sr. Presidente da República e o Sr. Presidente da Assembleia da República saudado o corpo diplomático com uma vénia ao passarem diante da tribuna.
Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Armando de Carvalho Guerreiro da Cunha.
Domingos Duarte Lima.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Maria da Conceição U. de Castro Pereira.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vítor Pereira Crespo.