96 I SÉRIE - NÚMERO 4

Este desassossego é, porém, fonte de fertilidade; é também criativo e revelador de novas potencialidades humanas.
Importa decantar as gangas para que as pedras do progresso social e das relações entre os povos se tomem mais cristalinas.
Também, por isso, entre Portugueses e Brasileiros, será preciso despir alguns atavios e roupagens que, apesar do seu valor simbólico, tolhem a desenvoltura para o desenvolvimento em que estamos empenhados.
Hoje, cada país se alarga para além das suas próprias fronteiras. Passámos ao tempo das multipolaridades que se não podem fechar sobre si próprias. Nada de essencial se passa em qualquer lugar que não se repercuta noutros homens e países.
Assim, por exemplo, a crise do Golfo. Apesar de todas as dificuldades, espero que os homens saibam encontrar as soluções justas e pacíficas e que o Iraque abandone a conquista do Koweit e liberte os reféns inocentes, no respeito pelo direito internacional e dos cidadãos. Mesmo em países distantes, já se sentem as feridas na sua economia pela postura inaceitável daquele país. E o mais dramático é que são precisamente as economias mais débeis, dependentes, as que sofrem maiores danos. Vai levar tempo, exigir esforços e pesados sacrifícios para sanar estes efeitos perversos.
Efectivamente, vivemos num mundo de interdependências. A procura da modernidade tem reflexos em todos os azimutes; ninguém se pode quedar pela indiferença.
Nós, Portugueses, aderimos à Comunidade Económica Europeia com visíveis benefícios para o nosso desenvolvimento, e, ainda não saídos do período de transição, já nos empenhamos em direcção à união monetária e à união política.
O Brasil, com outros países da América Latina, está a dar passos no caminho de uma cooperação inter-regional que, embora com características diferentes, não deixa de ter objectivos semelhantes.
Tem particular significado a decisão dos Presidentes Collor de Mello e Menem, tomada no encontro de Julho passado, no sentido de reduzir para metade o tempo previsto para a criação do espaço económico do Cone Sul Latino-Americano e de instalar uma comissão parlamentar dos dois países para acompanhar o processo; encontro esse em que também acordaram em desenvolver uma política externa comum.
Que não nos podemos circunscrever ao espaço que nos rodeia, nunca foi ideia nova para os Portugueses!... E desde sempre!
Assim é que no Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias lá figura expressamente uma declaração comum de intenções relativas ao desenvolvimento e à intensificação das relações com os países da América Latina".
Tínhamos em mente as relações Portugal-Brasil, a que razões históricas e culturais conferem estatuto especial, e ainda a consciência de que todos ganham, progridem e asseguram o respeito pelas identidades nacionais se for tida em devida conta a realidade dos espaços culturais em que se inserem os seus países membros.
Os elos e as interfaces dos conjuntos de interpenetração suo ainda fontes de estabilidade e desenvolvimento quando alicerçadas em culturas comuns. Aí se vão buscar as formas mais ajustadas ao equilíbrio dos sistemas nascentes ou em evolução.
A Comunidade Europeia, que caminha para a união política, fortalece-se no absorver de toda a dimensão das ligações experimentadas ao longo da história e, muito em particular, nas que se perpetuam na língua comum, veículo de uma cultura multifacetada.
Sr. Presidente, a Assembleia da República regozija-se com as decisões do Conselho Europeu de Dublim, com vista à recuperação da floresta tropical, estando pronta a colaborar no reforço da intervenção portuguesa no domínio da preservação do ambiente e da floresta brasileira. Neste aspecto, mais não fazemos do que juntar-nos à vontade e entusiasmo do Sr. Presidente Collor de Mello na preservação do ambiente.
Empenhar-nos-emos aqui, no Parlamento, nos resultados que venham a conseguir-se, em Dezembro próximo, aquando da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, para a globalização do diálogo CEE-América Latina.
Desejamos que, em tempo breve, possam chegar a bom termo as negociações sobre a preocupante questão da dívida externa e de forma a não porem em causa o desenvolvimento do Brasil.
Sentimos o desassossego de cuidar das nossas relações bilaterais. Relações que, embora excelentes, precisam de sair de uma retórica e liturgia gastas à força de repetição. Terão, isso sim, de permanecer ancoradas em valores essenciais, a língua e história comuns.
Na Assembleia da República criámos uma Comissão para as Relações Luso-Brasileiras e esperamos ver uma comissão semelhante saída do Congresso em Brasília, para que possam ter lugar reuniões regulares de intercâmbio e estudo que façam progredir os nossos entendimentos. Todos sentimos que o relacionamento existente se deve refrescar com novos impulsos e ser visto à luz das realidades presentes.
É um facto que o intercâmbio comercial e o investimento cresceram nestes últimos três anos, mas imporia ir ainda mais longe, impulsionados pelo dinamismo dos empresários e agentes económicos dos dois lados do Atlântico.
A presença de Portugal na CEE, fazendo parte de um grande espaço económico, de concertação política e de defesa, é um factor relevante para a intensificação das nossas relações bilaterais, para lhes dar uma dinâmica nova.
Entretanto, o pano de fundo propiciador de todos os desenvolvimentos reside no esforço de um verdadeiro espaço cultural comum, que, obviamente, deve incluir lambem os restantes países de língua oficial portuguesa.
São já sinais positivos: a criação do Prémio Camões; a constituição de uma Comissão Luso-Brasileira para a Comemoração do V Centenário do Descobrimento do Brasil e a assinatura do acto constitutivo do Instituto da Língua Portuguesa.
Mas importa também que cheguemos rapidamente a um acordo ortográfico que dinamize o mercado da obra escrita e da comunicação, com especial relevo para o livro científico e tecnológico; que avancemos, em comum, pelos caminhos das novas tecnologias, designadamente a informática, definindo uma mesma terminologia, não dispersando esforços na criação de métodos e processos de programação incompatíveis; que, finalmente, se resolvam os problemas do acesso superior e da equivalência de títulos, graus e diplomas.
É excessivamente reduzido, diria mesmo não aceitável, o intercâmbio de docentes, investigadores e criadores de