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I Série - Número 20

Segunda-feira, 3 de Dezembro de 1990

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REÚNÃO PLENÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990

Presidente: Exmo Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida

Secretários: Exmos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Sob a forma de Interpelação á Mesa o Sr. Deputado Raul Rêgo (PS) manifestou o seu pesar pelo encerramento do jornal Diário de Lisboa, ao que se associou o Sr. Deputado João Amaral (PCP).
Procedeu-se ao debata, na generalidade, do projecto de lei n.º 532/V - Lei dos Baldios. Intervieram a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Duarte (PSD), Odeie Santos (PCP), Oliveira e Silva (PSD), João Maças e Guerreiro Norte (PSD), Lino de Carvalho (PCP), António hiatos (PSD) e Isabel Espada (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a santo eram 12 noras e 30 minutos.