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I Série - Número 45

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 1991

Diário da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.º SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Henrique do Carmo Carminé
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Em resposta à interpelação à Mesa do Sr. Deputado Raul Castro (indep.), acerca de afirmações produzidas pelo Sr. Arcebispo de Braga quanto ao funcionamento da Assembleia da República, o Sr. Presidente anunciou que iria desencadear os mecanismos indispensáveis ao esclarecimento da verdade.
Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 673/V (PS) - Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde. Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Carlos Encarnação), da Segurança Social (Vieira de Castro) e da Administração da Saúde (Jorge Pires), os Srs. Deputados João Rui de Amuada (PS), João Camilo (PCP), Valdemar Alves e Nuno Delerue Matos (PSD), Nogueira de Brito (CDS). Apolónia Teixeira (PCP). Joaquim Fernandes Marques (PSD). António Guterres e Ferraz de Abreu (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Marques Júnior (PRD), Luís Filipe Meneses Lopes (PSD) e Rui Fieira (PS).
Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.