1050 I SÉRIE-NÚMERO 29

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - E é verdadeira!

O Orador: - ... pelo que, à frente de todos, lhe faço um desafio: demonstre que há algum fundamento para a sua afirmação. A última passagem pelo governo do Partido Socialista - que, como sabe, foi em coligação convosco -, durou, mais ou menos, dois anos, tendo sido "quebrada" a meio uma legislatura pelas vissicitudes políticas que todos conhecem.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - E antes? E antes?

O Orador: - E esse governo teve de empenhar todas as energias fundamentais na recuperação do País de tuna situação de bancarrota a que governos anteriores...

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - Do PSD! Do PSDI Muito bem lembrado!

O Orador: - ... o tinham conduzido.
Nessas circunstâncias, Sr. Deputado Nunes Liberato, o primeiro problema de que se tratou foi de salvar o País e agora do que. se trata é de encontrar o futuro certo para o seu desenvolvimento.

Vozes do PS: - Muito bem!

Aplausos do PS.

O Orador: - Sr. Deputado, é por isso que, na verdade, estamos infelizes com a sua intervenção, mas não é pela razão que julga. Estamos infelizes porque a sua Intervenção nos desapontou. Até agora, toda ela tem sido uma soma de argumentos estritamente pela negativa. É o chamado discurso da negação. E como, justamente, não tem nada a propor, o Sr. Deputado Nunes Liberato apenas procura insinuar permanentemente o oportunismo do Partido Socialista. Por exemplo, este ano é ano de eleições autárquicas, lá estaria o oportunismo...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Nutres Liberato, o momento escolhido por vós para aprovar alei quadro da regionalização - que, todavia, não vos comprometia em nada quanto à definição em concreto do modelo regional - foi o final da legislatura passada, exactamente em vésperas de eleições legislativas.
Querem maior demonstração de oportunismo do que essa? Se, porventura, essa é uma bitola para acusarem o PS, ...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

O Orador: - ... então, comecem por enfiar vós próprios carapuça, porque ela serve, isso sim, à vosso cabeça.
Por outro lado, Sr. Deputado Nunes Libetato, será que o PS acordou agora, pela primeira vez, para propor a criação das regiões administrativas ou será que, em anos sucessivos, temos trazido a questão à Assembleia da República? Numa fase, os senhores disseram que era necessária tuna consulta preliminar aos municípios portugueses e não apenas aos do Baixo Alentejo mas a todos, de norte a sul do Pais. Foi feita.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Foi muito mal feita!

O Orador: - Quando chegou ao fim, inventaram um pretexto para bloquear o processo.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, por favor.

O Orador: - Termino já, Sr.ª Presidente.
Depois, julgaram adequada a lei quadro. Cooperámos para a sua aprovação e agora, que é o momento da criação, dizem que não é o momento oportuno. Voltamos sempre ao principio! O que os senhores não têm é uma ideia para Portugal, que, pela nossa parte, não vamos buscar à Europa, embora não nos esquecendo que há tuna sintonia natural entre o processo de desenvolvimento português e o processo de integração europeia. E não é por acaso, talvez, que Portugal, a Irlanda e a Grécia - os países que não regionalizaram - são os mais atrasados do quadro europeu! De qualquer modo, é da vossa responsabilidade política e é contra ela que continuamos a estar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Liberato.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - Não tem explicações para dar!

O Sr. Nunes Liberato (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, confesso-me ainda neófito nas práticas parlamentares, mas não sei em que é que ofendi o Sr. Deputado, não faço a mínima ideia.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Ofendeu a nossa bancada!

O Orador: - Não ofendi a bancada, apenas fiz uma afirmação objectiva.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Têm a sensibilidade à flor da pele.

O Orador: - Na realidade, fiz uma afirmação que corresponde ao facto de o Partido Socialista, quando está no Governo, não tomar iniciativas nesta matéria, vindo a fazê-lo quando está na oposição. É uma verdade objectiva! Os senhores tirem as conclusões que queiram deste processo mas, uma vez que me dá essa oportunidade, reafirmo-lhe que o discurso da negação que referiu corresponde ao que está hoje em discussão aqui. O PSD não pediu nenhum agendamento precipitado de um projecto seu, não está com pressa em discutir esta questão, os senhores é que estão e apresentam projectos que são tão maus que necessitam da nossa contribuição, em defesa do sucesso da regionalização.
O Sr. Deputado diz que a minha intervenção é, necessariamente, pela negativa. Queriam que, só por simpatia, houvesse um discurso positivo?! Não pode ser, porque pensamos que, a serem aprovados os vossos projectos de lei, a regionalização poderia estar seriamente comprometida, pois não sabemos o que poderia vir a acontecer amanhã.

Aplausos do PSD.