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Sábado, 3 de Abril de 1993 I Série - Número 57 1909

DIÁRIO Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 296 e 297/VI e da audição parlamentar n.º 12/VI.
Foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 266/VI.
Adita um número ao artigo n.º 1 da Lei n.º 63/90, 26 de Dezembro, relativa ao vencimento dos magistrados judiciais e do Ministério Público (PSD), usando da palavra o Sr. Deputado Fernando Condesso (PSD).
Os Srs. Deputados Sousa Lara e Guilherme Silva (PSD) apresentaram, respectivamente, os votos n.º 76 e 77/VI, de pesar pelo falecimento do conde de Barcelona, D. Juan de Borbón y Battenberg, e do ex-deputado Dr. Adão e Silva, que foram aprovados, tendo a Câmara guardado um minuto de silêncio.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 5 minutos.