892 I SÉRIE - NÚMERO 26

terior à História escrita. Constitui, por outro lado, um exemplo perfeito da relação dialéctica entre a mão e o cérebro e, deste modo, apresenta igualmente um fortíssimo potencial sócio-educativo no domínio da socialização e da aprendizagem das crianças, particularmente das que apresentam graus diversos de deficiência psicomotora.
Não pode, assim, esta Assembleia deixar de ser sensível ao teor da petição em apreço. Não pode esta Assembleia deixar que, por insensibilidade (aliás, já tradicional) do Governo e da Secretaria de Estado da Cultura ou pela enervante lentidão de burocracias autárquicas se corra o risco de vermos alienado para o estrangeiro um tão rico e singular património.
Sabemos, aliás, estar já em curso nos competentes serviços da Câmara Municipal de Lisboa um projecto conducente à recuperação física do edifício do Museu. 0 mínimo que se pode pedir é que o Governo lhe siga o exemplo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques.

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em Março de 1992, 1855 cidadãos subscreveram uma petição endereçada a esta Assembleia, na qual manifestavam a sua preocupação quanto à possibilidade de se perder para o estrangeiro o acervo do Museu da Marioneta, sito em Lisboa, pedindo, ao mesmo tempo, as providências necessárias para impedir que tal acontecesse.
Importa, em primeiro lugar, realçar o facto positivo de um tão significativo número de cidadãos, dinamizados por vários professores de uma escola preparatória, se ter mobilizado em prol de uma questão de interesse cultural.
A não passividade perante o que consideravam ser uma situação lesiva do património nacional, o recurso a esta Assembleia nomeadamente, a uma das suas comissões permanentes- e a mobilização de esforços e de vontades demonstram um exemplar sentido de cidadania.
Ora, será através do desenvolvimento desta cidadania e, por consequência, da generalização de uma tomada de consciência deste tipo, sempre que as situações o justifiquem, que a democracia se aprofundará e ganhará expressões cada vez mais perfeitas.
0 Museu da Marioneta é uma instituição privada que reúne a referida colecção de peças valiosas, tem uma dimensão artística através da Companhia das Marionetas de São Lourenço- e, ainda, uma vocação pedagógica e didáctica.
Tanto quanto foi possível apurar, e dois anos volvidos sobre a situação que motivou a petição que apreciamos, os aspectos mais gravosos dessa situação foram superados. Inclusive, não se concretizou a venda, que se temia, do acervo ao estrangeiro.
Quanto às instalações, que enfrentavam os problemas inerentes a um prédio antigo numa das zonas históricas da cidade, está em curso uma intervenção de reabilitação por parte da Câmara Municipal de Lisboa.
Não possuindo elementos mais detalhados sobre outros aspectos referentes ao funcionamento e à viabilização desse Museu em termos financeiros, gostaria, no
entanto, de tecer algumas considerações gerais que esta questão me suscita.
Na verdade, uma política consequente de defesa e valorização do património não pode nem deve confinar-se ao património edificado e histórico, ao que é grandioso e monumental. Inclusive, na vertente museológica, dever-se-á evitar concentrar esforços e recursos unicamente nas grandes colecções nacionais que, por muito importantes que sejam, não esgotam nem a nossa memória nem a nossa herança cultural e patrimonial.
A definição de património cultural deverá, assim, integrar também os saberes e ofícios tradicionais, os vestígios de hábitos e costumes de outras gerações, as colecções etnográficas locais e as peças remanescentes de fases passadas do desenvolvimento industrial, das formas e modos de trabalhar e produzir.
15to não com o intuito de simplesmente preservar e salvaguardar mas também, e sobretudo, de potencial essas pontes entre o passado e o presente, enquanto elementos dinâmicos de acção e animação cultural, nomeadamente em articulação com as escolas. Os museus, quaisquer que sejam, deverão tornar-se espaços vivos de formação e sensibilização.
Neste domínio do património, como noutros, há que promover uma visão inter-disciplinar e activa, a única capaz de contribuir para que esse mesmo património seja não um repositório de coisas mortas mas, sim, um elemento de desenvolvimento cultural.
Para isto, é necessária uma convergência de esforços e de meios. Meios privados, sempre que possível, mobilizando desde particulares a empresas. Todavia, os poderes públicos, e muito particularmente a administração central, não podem fugir ao seu papel fundamental e às suas responsabilidades. Para tal, exige-se uma acção responsável e equilibrada de disponibilização e gestão de meios técnicos e financeiros, sem esquecer uma indispensável intervenção no domínio do enquadramento legal.
A cultura do efémero e do espectáculo, que se pode justificar em doses responsáveis para animar os espíritos, dará frutos mais imediatos e visíveis de natureza política e até eleitoral. No longo prazo, porém, se por ela nos quedarmos, não se defenderá o interesse nacional nem saberemos transmitir o nosso legado, enquanto povo, às gerações futuras.
0 Museu da Marioneta, como outros projectos do género, merece e deve, seguramente, ser apoiado. Foi o que compreenderam e quiseram afirmar os peticionários que a esta Assembleia se dirigiram.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Barbosa de Melo.

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

0 Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 1987, Lisboa contava-se como uma das poucas capitais da Europa que não dispunha ainda de um museu da marioneta, apesar da rica tradição e importante actividade dos bonecreiros no nosso país. Nesse mesmo ano, por iniciativa da Companhia das Marionetas de São Lourenço, e resultante de um espólio recolhido durante cerca de 25 anos, instalou-se no primeiro andar de um velho edifício da Costa do Castelo, no largo Rodrigues de Freitas, o Museu da Marioneta.