14 DE JANEIRO DE 1994 893

Com seis anos de actividade, o Museu tem tido uma intensa actividade de divulgação, através da exposição, de espectáculos, de documentação e animação diversas, do espólio e da tradição portuguesa de teatro de marionetas.
A exposição é constituída por marionetas, máscaras, cenários, adereços, máquinas de cena e documentação provenientes de Portugal, desde os mais primitivos bonecos de Santo Aleixo aos históricos bonecos populares portugueses dos séculos XIX e XX e à colecção de marionetas de São Lourenço, dispondo ainda de exemplares de vários países da Europa e Ásia.
Descrever a actividade da Companhia e do Museu, em Portugal e no estrangeiro, seria impossível e fastidioso neste curto espaço de tempo, embora elucidativo da sua importância. Não resisto, no entanto, a referir um aspecto que me despertou particular reparo e que, em parte, tive oportunidade de observar: as visitas guiadas incluem sessões de demonstração com audiovisuais, ensino de técnicas de construção e manipulação, exercícios de improvisação e pequenos espectáculos, despertando uma sensibilização nas crianças e nos jovens para o teatro. Registe-se que o Museu é visitado por cerca de 30 000 crianças, anualmente, representando, hoje, uma referência imprescindível na formação didáctica das crianças e dos jovens portugueses.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os 1855 cidadãos que subscreveram a petição n.º 83M (1.a), que hoje sobe a Plenário, vêm, no fundo, relembrar a esta Assembleia, e dar maior relevo, as afirmações e preocupações que aqui transmitimos já em Dezembro de 1991. Então, no mesmo sentido, demos alarme da situação em que se encontrava o Museu, na Assembleia Municipal de Lisboa. Ao mesmo tempo, transmitimos as nossas preocupações e demos conta da situação de que tomámos conhecimento à Presidência da República.
Desde 1991 até hoje, praticamente, mantém-se tudo na mesma. No essencial, nada foi mudado. Na realidade, face ao desencadear de pressões e, certamente, da sensibilização das pessoas que têm poder para intervir nesta matéria, a Secretaria de Estado da Cultura entendeu conceder um "subsídio de emergência", mas, até hoje, não houve outra intervenção conducente a que este espólio possa manter-se, activar-se e ficar ao serviço, sobretudo, das gerações futuras, dos mais jovens, para que esta identidade cultural se possa reproduzir, manter-se através de gerações, como tem acontecido nos nossos dias.
Da parte da Câmara Municipal de Lisboa, houve, efectivamente, promessas e alguma coisa tem sido feita. No entanto, de concreto, o Museu permanece num edifício em situação de iminente ruptura e todo aquele espólio pode ser perdido de um momento para o outro.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta altura, depois de tudo o que referi e da sensibilização feita, nomeadamente através do Grupo Parlamentar de Os Verdes e, agora, de uma forma acrescida por esta escola preparatória, é necessário dizer, mais uma vez, através dos Deputados desta Assembleia, que é importante que este património e espólio encerrado naquela casa antiga, velha e a cair, na cidade de Lisboa, possa ser enquadrado nas preocupações das entidades com responsabilidades na sua manutenção, nomeadamente a Secretaria de Estado da Cultura, em particular, e o Governo, em geral, não esquecendo o Ministério da Educação, pois 40 000 crianças l ano visitam o Museu, o que faz dele o Museu mais visitado em Portugal, pelo que não pode ser abandonado da forma como tem sido até agora.
Naturalmente, também deixamos aqui, à atenção da Câmara Municipal de Lisboa, o reparo no sentido de que seja acelerado o processo de recuperação, tendo em conta os interesses dos próprios proprietários do Museu e o programa de actividades que esses proprietários têm para a dinamização da cultura em Portugal.
São estas as recomendações que deixamos aos Srs. Deputados, a fim de delas também fazerem eco junto destas instituições que têm a responsabilidade de manter este património vivo, para que as gerações futuras possam dele usufruir, como nós tivemos oportunidade de o fazer.

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Vairinhos.

0 Sr. António Vairinhos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: 0 que foi dito até agora pelos vários intervenientes relativamente à petição n.º 83/VI (1.a), em análise neste momento, isto é, sobre o pedido de medidas para evitar a venda do espólio do Museu da Marioneta exige que faça uma clarificação. Começaria por referir-me à intervenção do Sr. Deputado André Martins, que colocou este problema em 12 de Dezembro de 1991, aquando de uma declaração política feita nesta Câmara. Gostaria de dizer-lhe que 90 % da sua intervenção de hoje foi a repetição daquilo que referiu há dois anos.

0 Sr. André Martins (Os Verdes): - Alguma razão tenho para ter feito isso!

0 Orador: - 0 Sr. Deputado tem razão e evidencia, de alguma forma, a situação em que todos nos encontramos aqui, ou seja, a de não dominarmos muito bem a actual situação a que estão sujeitos o Museu da Marioneta e a Companhia das Marionetas de São Lourenço. Já tive oportunidade de falar aqui com várias pessoas e o que se passa é o seguinte: em primeiro lugar, tratou-se aqui - e bem - da iniciativa de um conjunto de cidadãos, que, tendo reunido um espólio, quis fazer um museu. E o passo que deu, que talvez possa não ter sido o mais adequado, foi arranjar um edifício ou um andar velho num sítio qualquer e instalar lá esse espólio, sem pensar sequer se, eventualmente, não iria degradá-lo ainda mais, face à falta de condições que esse espaço tinha.
Não sei, Sr. Deputado, se eu teria procedido deste modo. Talvez tivesse começado por dialogar com as entidades oficiais no sentido de tentar encontrar um espaço adequado para essa instalação...
Ora, sendo privado e depois de instalado em condições precárias, presumo que as pessoas mais directamente interessadas entenderam, de certa forma, pressionar as entidades que poderiam ter a ver com a matéria, dizendo algo do género: "A criança está aqui, não tem roupa para vestir, está nua, não tem chupeta, mas, como nós pusemos aqui a criança, agora, dêem-nos todas essas condições". E a verdade é que talvez"a carroça tenha andado um pouco à frente dos bois".
Este Museu é recente, surge em 1987, e o problema põe-se em 1991. Convém dizer que o Museu surgiu em 1987, mas houve apoios. E se, na altura, alguém apoiou, foi a própria Secretaria de Estado da Cultura.