15 DE JANEIRO DE 1994 919

Portanto, Aveiro tem uma sensibilidade especial para esta situação e os senhores têm de ficar a saber que, neste momento, por causa disto, há uma reacção terrível em Aveiro. Até isto vão retirar a Aveiro, quando há aí uma universidade que tem licenciaturas em música, o que não acontece em Coimbra; quando em Aveiro, em Viseu e na Guarda há conservatórios e, em Coimbra, há apenas uma mera escola; quando, em Aveiro, há músicos, há profissionais, para formarem uma orquestra... E o senhor põe em causa que a sede social seja em Aveiro!
Julgo que a sede social deve estar localizada, de facto, na cidade ou no distrito que mais meios tenha para poder formar essa orquestra regional.
Já agora, Sr. Subsecretário de Estado da Cultura, deixe-me fazer também um pequeno comentário à fartura que...

Pausa.

Vejo que V. Ex.ª está a ser industriado pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o meu querido amigo e colega...

0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado Ferraz de Abreu, está a terminar o seu tempo.

0 Orador: - Sr. Presidente, espero que este pequeno intervalo não seja contado, que o relógio tenha sido parado.
Sr. Presidente, como estava a dizer, gostaria de fazer um pequeno comentário à fartura que o Sr. Subsecretário de Estado referiu há pouco: oponho a essa fartura a pobreza espantosa do ensino da música nas nossas escolas e a consequência disso é, de facto, o desinteresse da nossa população e da juventude pela verdadeira música e a atracção terrível que há por essa barulheira que por aí há, a que se chama música.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

0 Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Subsecretário de Estado da Cultura, de facto, estas questões da fartura têm muito a ver com a noção que se tem disso e do apetite que se tem pelas coisas. Há quem fique farto com pouco!
0 Sr. Subsecretário de Estado da Cultura deu-nos uma visão manifestamente idílica destas coisas. Quem o ouvisse falar e não conhecesse o País fora dos muros desta Casa, suporia que estava numa nova Áustria, em que a música nos inunda, mesmo que não queiramos. Talvez seja esse o seu conceito, mas, é evidente, que ninguém acredita nisso.
Por exemplo, ainda há bem pouco tempo, tive ocasião de ter um encontro- aliás muito interessante, muito musical, pode dizer-se -, com elementos da direcção do Sindicato dos Músicos, que nos dá uma visão manifestamente diversa, para não dizer mais, da música e dos músicos no nosso país.
Posso dizer-lhe também que, sobre este assunto, tive ocasião de endereçar à Secretaria de Estado da Cultura um requerimento, já lá vai mais de um ano, ao qual, até agora, não obtive qualquer resposta, apesar de sucessivas promessas - aliás sempre muito simpáticas - do Sr. Secretário de Estado, nas suas várias deslocações a esta Casa. Vamos ver se irei ou não receber alguma resposta a esse requerimento.

Mas vamos à questão de fundo: há que reconhecer que a Secretaria de Estado da Cultura se tem revelado extremamente hábil no aproveitamento mediático das suas intenções. É espectacular a anunciar coisas, o que não quer dizer que, depois, as faça. Aliás, não é raro que essas intenções não passem exactamente disso e, pelo contrário, até venham a colidir com os seus actos concretos.
É este, precisamente, o caso - se me permite - da situação da música e dos músicos no nosso país: orquestras desfeitas e substituídas por outras, algumas delas nem do papel passaram; músicos portugueses colocados no quadro de excedentes e, em contrapartida, as nossas orquestras estão cheias de músicos estrangeiros.
E que não se veja nisto qualquer tipo de xenofobia mas não nos venham falar do carácter universal da música, pois não é disso que se trata e, sim, de que é preciso olhar fundamentalmente para o país que temos, não fazendo sentido que se encontrem no desemprego dezenas e dezenas de músicos portugueses, subaproveitados ou "na prateleira", e as nossas orquestras, frequentemente - o Sr. Subsecretário de Estado sabe-o tão bem quanto nós -, de portuguesas pouco mais terem do que o nome! É o caso dramático dos contratos ditos de trabalho da Orquestra da Fundação do Teatro S. Carlos, manifestamente ilegais e inconstitucionais - o próprio Director da Fundação terá dito, referindo-se a esses contratos, que, se fosse músico, jamais os aceitaria. Enfim, é todo este conjunto de questões.
Não nego que, em algumas áreas, se tenham feitos progressos, não o nego! Mas não é essa a tendência geral, nem é essa, de modo nenhum, a visão que, em termos genéricos, podemos ter da situação da música e dos músicos do nosso país.
Para terminar, coloco-lhe, Sr. Subsecretário de Estado, uma questão concreta que tem que ver com o problema da chamada orquestra das Beiras, que ainda não existe- e aí temos outra vez uma circunstância em que a SEC é hábil, ou seja, já fala de uma orquestra que, de facto, não tem existência. A SEC não está certamente a pensar tomar uma decisão salomónica, colocando, por exemplo, o naipe dos clarinetes em Aveiro, o naipe dos violinos em Coimbra, o naipe dos trombones noutra cidade qualquer e o director itenerante...

0 Sr. Ferraz de Abreu (PS): - E o bombo na Secretaria de Estado!

0 Orador: - Espero bem que não, mas gostaria de saber, de facto, o que é que a SEC está a pensar fazer quanto a esta matéria. Não vamos continuar com a velha táctica de a SEC ser hábil a anunciar grandes coisas que depois não passam do anúncio.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques.

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr. Subsecretário de Estado, é verdade que temos uma orquestra sinfónica a dar os primeiros passos. No entanto, como 'V. Ex.ª deve saber, a UNESCO definiu, há tempos, como ratio ideal uma orquestra sinfónica por um milhão de habitantes e, de acordo com esse ratio, deveríamos ter, pelo menos, nove orquestras sinfónicas. Talvez com mais um milénio de Governo de Cavaco Silva cheguemos a esse objectivo!...