15 DE JANEIRO DE 1994 921

ma alguma, não nos podem fazer a nós, Secretaria de Estado da Cultura, é a de não estarmos a fazer uma descentralização efectiva e por todo o território sem olhar ao município ou à cidade que seja.
Não é isso que nos move mas, sim, uma efectiva descentralização cultural, que estamos a conseguir em todos os domínios da cultura. A esse propósito, posso falar-lhe da rede de leitura pública, onde já temos cerca de 110 contratos assinados com municípios que vão desde o norte até ao sul do País. Este ano vamos assinar mais 12.
Também posso falar-lhe na rede nacional de arquivos. Todos os distritos do País estão a ser contemplados com um arquivo distrital. Ainda no ano passado inaugurámos quatro: Portalegre, Santarém, Castelo Branco e Braga. E, ao mesmo tempo, fizemos um contrato de cedência em Aveiro e Leiria. Também em Faro estão a começar as obras.
Posso ainda falar-lhe, por exemplo, na rede nacional de museus, que se aplica de norte a sul do País, ou na rede nacional de palácios nesse caso, efectivamente, não podemos transportar os palácios de um lado para o outro...

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Lá chegarão!...

0 Orador: mas, onde eles estão, vamos cuidar
deles.
Também lhe posso dar o exemplo da rede nacional de cine-teatro, onde a Secretaria de Estado da Cultura não tem deixado demolir um só teatro, bem pelo contrário, está a recuperá-los por todos os municípios do País. Quer mais descentralização cultural?
Já agora, falo-lhe na defesa do património e nos centros de restauro, que serão criados em todos os distritos!

0 Sr. José Calçada (PCP): - A França inveja-nos!

0 Orador.- Ainda ontem, o Sr. Secretário de Estado da Cultura foi inaugurar dois: um em Viseu e outro em Tibães. Querem melhor exemplo de descentralização do que este?

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Não queremos!

0 Orador: - Como podem constatar, não têm razão quando falam nessa questão relativamente à Secretaria de Estado da Cultura.

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - São centros de restauro a cola e fita-cola!

0 Orador: - Precisamente por isso, Srs. Deputados, gostaria de dizer que em relação a esta questão da Orquestra das Beiras, de facto, o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques fez algumas confusões, uma vez que confunde o papel de cada formação orquestral. Aliás, devo dizer-lhe que segundo este critério da UNESCO, que é extremamente perigoso e que já não se aplica à Europa - para tanto, basta ver o que está a acontecer na Europa -, a Somália deveria ter cinco orquestras sinfónicas, Moçambique dezassete, e por aí fora...

Protestos do PS e do PCP.

0 Sr. José Calçada (PCP): - Não brinque com coisas sérias!

921

0 Orador:- Não estou a brincar com coisas sérias, apenas devo dizer que estes critérios fazem-me lembrar o tal problema das estatísticas que, não sendo correctamente utilizadas, levam a situações destas!
Protestos do Deputado do PS Ferrando Pereira Marques.

Sr. Deputado, é preferível termos as orquestras de que necessitamos do que, como tivemos muitas vezes, projectos megalómanos que, depois, não levamos até ao fim.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Sr. José Calçada (PCP): - É mais fácil desfazer orquestras do que criar!

0 Orador: - 0 que lhe posso dizer é que o que estamos a construir estamos a fazê-lo com solidez, step by step! É uma política consistente e coerente. Pode gostar-se ou não dela,...

0 Sr. José Calçada (PCP): - 15so é verdade!

0 Orador: - ... mas existe! E existe determinada, com objectivos perfeitamente determinados.
Além do mais, deixe-me que lhe diga o seguinte: o Sr. Deputado faz confusão, por exemplo, entre as orquestras de câmara, as de formação clássica e as sinfónicas. As orquestras de câmara, normalmente, devem estar ligadas à escola e devem ter uma função completamente diferente, que é a formação musical de base; as orquestras clássicas já têm um sentido profissionalizante, já devem estar em contacto com o público e, como tal, tem uma apreciação artística completamente diferente; e as orquestras sinfónicas constituem o topo da pirâmide.
Aliás, devo dizer que sobre esta matéria os Srs. Deputados fazem-me lembrar, por vezes, a questão do ovo e da galinha, porque perguntam como é que está a situação das escolas para formar músicos e depois dizem que andamos a formar músicos mas não temos orquestras para os empregar.
Assim, estamos a criar orquestras e novos postos de trabalho, porque esta é uma das formas de romper esse ciclo vicioso que, ao longo dos anos, existiu em Portugal e pela primeira vez conseguimos dar este passo. Hoje em dia temos postos de trabalho para os músicos portugueses, e mais: se há músicos estrangeiros a ocupar esses lugares é porque não há músicos portugueses...

0 Sr. José Calçada (PCP): - Não é verdade!

0 Orador: - É verdade, sim, Sr. Deputado! Fale com os profissionais! Até lhe devo dizer mais...

0 Sr. José - Calçada (PCP): - Estou a falar pelo Sindicato dos Músicos!

0 Orador: - ó Sr. Deputado, fale com os profissionais, fale com quem sabe! Olhe, sabe qual é a minha principal característica? É que gosto muito de ouvir, sei ouvir e ouço toda a gente...

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Ainda ontem fui ver um espectáculo e estive com um encenador português que me