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I SÉRIE - NÚMERO 54

manifestou a sua intenção de rejeitar a iniciativa legislativa,o que bem demonstra a sua insensibilidade social.
Mas as jornadas parlamentares debruçaram-se também sobre o trabalho infantil, que se mantém e agrava e que,
para além do que representa em si mesmo, é também o reflexo da degradação social ligada à desorganização do
sistema produtivo, do crescimento do desemprego e dos salários em atraso, à falta de estruturas sociais de apoio, à
inadequação do sistema de ensino, à desenfreada busca de lucros sem olhar a meios.
É assim que, além de outras iniciativas parlamentares, o Grupo Parlamentar do PCP propõe, no âmbito dos debates mensais sobre assuntos de actualidade e relevância nacional, um debate sobre a problemática do trabalho infantil.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto à indústria têxtil, reafirmamos o compromisso de defesa com determinação
deste sector industrial e dos seus trabalhadores e pronunciarmo-nos pela necessidade de ser adoptado, com urgência, um plano global de modernização, reorganização tecnológica, de diversificação da base produtiva da região para
onde convirjam os vários programas, projectos e medidas avulso existentes e sublinhamos a necessidade urgente de
uma política activa de promoção externa da produção portuguesa, de diversificação de mercados, de orientação da
produção para segmentos de maior qualidade, e de reconversão e valorização profissionais.
É esta vontade de agir, de participar, de encontrar soluções que anima o Grupo Parlamentar do PCP e em que
se insere a proposta de criação de uma comissão parlamentar de acompanhamento da situação do Vale do Ave e que
será debatida na ordem do dia da reunião plenária de hoje.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos interessados e disponíveis para que se alterem os caminhos do Vale do
Ave, que apenas desembocam em "becos" em que a única saída é o Fundo de Desemprego e a pobreza mais ou
menos escondido.
0 Vale do Ave não pode continuar a ser a "terra dos meninos que não brincam", a "região dos homens sem
sonhos" ou a "região dos sonhos pequenos".

0 Deputado do PCP, José Manuel Maia.

Rectificações

Ao n.º 9, de 6 de Novembro de 1993
- Na pág. 243, 2.º cl., 1. 39, onde se lê "Decreto-Lei n.º
84/93, de 24 de Maio" deve ler-se "Decreto-Lei n.º 187/
93, de 24 de Maio".

Ao n.º 43, de 3 de Março de 1994
- Na pág. 1435, no frontespício do Diário, onde se lê "2ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)" deve ler-se "3.ª
SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994>.
- Na pág. 1440, 2.ª col., 1. 18, onde se lê "por não ter chamado a atenção para o sumo massacre> deve ler-se "por
não ter chamado a atenção para o segundo massacre."
- Nas mesmas pág. e col., 1. 24, onde se lê "que deram essa evidência" deve ler-se "que deram a conhecer essa
evidência".

Ao n.º 49, de 17 de Março de 1994
- Na pág. 1650, 2.ª col., não deve constar o nome do Deputado António Bernardo da Gama Lobo Xavier como tendo faltado à sessão, devendo sim ser incluído nos Deputados presentes à sessão. Na pág. 1623, 2.ª col.

Ao n.º 50, de 18 de Março de 1994
Na pág. 1656, 1.ª cl., 1.5., onde se lê "0 Sr. Alberto Costa (PS)" deve ler-se "0 Sr. Alberto Cardoso (PS)".

- Nas págs. 1681 a 1684, onde se lê "0 Sr. Presidem. te:" deve ler-se "0 Sr. Presidente (Correia Afonso):".

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Álvaro José Martins Viegas.
Américo de Sequeira.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António Maria Pereira.
Arménio dos Santos.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Manuel Nunes Liberato.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Manuel da Silva Azevedo.
Manuel Joaquim Baptista Cardoso.
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

António Alves Marques Júnior.
António Poppe Lopes Cardoso.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
José Manuel Santos de Magalhães.
Manuel António dos Santos.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.

Partido Comunista Português (PCP):

Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrígues.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

João Álvaro Poças Santos.
Jorge Avelino Braga de Macedo.
José Macário Custódio Correia.
Luís António Carrilho da Cunha.
Manuel Antero da Cunha Pinto.
Manuel Maria Moreira.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

António Luís Santos da Costa.
Helena de Melo Torres Marques.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.

Partido Comunista Português (PCP):

António Manuel dos Santos Murteira.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

15abel Maria de Almeida e Castro.

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