2210 I SÉRIE - NÚMERO 67

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Delerue.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Torres Marques, também saúdo o seu duplo estatuto de Deputada à Assembleia da República e de candidata ao Parlamento Europeu. De resto, candidata num lugar injusto, na minha opinião - permita-me este comentário-, sobretudo para um partido que tinha definido como critério político a valorizar uma significativa presença de mulheres, com quotas que, inclusivamente, não concretizou na primeira oportunidade que teve para o fazer.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Isso é conversa para o Dia Internacional da Mulher.

O Orador: - De resto - e porque as listas significam o que significam-, valerá a pena dizer mais duas coisas sobre esta matéria, porque elas são, em si mesmas, paradigma daquilo que é o coerência e o discurso político do Partido Socialista.
E a primeira coisa que quero dizer é que o PS acusa normalmente o PSD de asfixiar o debate político em Portugal, de restringir o Estado a uma enorme «laranja» e quando nós comprovamos no concreto, em relação a lugares que são algo apetecidos, aquilo que é a quota de independentes numa lista e na outra, as ilações são evidentes: depois da lista que fez para o Parlamento Europeu, o PS não tem legitimidade para fazer esse tipo de discurso, como não a tem para encher a boca com o Norte, como tantas vezes faz, num discurso que eu não sei bem se é de nortismo ou de nortada, e depois ter como representante do Norte o quinto ou sexto (presumo que é o sexto) candidato na sua lista ao Parlamento Europeu.
Mas, enfim, isto são, obviamente, curvas mais apertadas em que a política é fértil, e nós estamos a elas habituados vindas do Partido Socialista ou até do CDS-PP.
Ouvi com muita atenção a intervenção do Sr. Deputado António Lobo Xavier, muito boa na opinião do Sr. Deputado Narana Coissoró, e lembrei-me, com alguma piada, daquelas que são as grandes vedetas do CDS-PP recuperadas no seu último Congresso. Recordei-me de pessoas com mérito inegável, mas, meu Deus, o Dr. Cavaleiro Brandão e o Dr. Morais Leitão, eles mesmos, os números dois dos ultrafederalistas Freitas do Amaral e Lucas Pires!
Enfim, em matéria de coerência estamos entendidos e queremos dizer muito claramente que, nesta matéria, e em relação às eleições para o Parlamento Europeu, o PSD não aceita, de maneira nenhuma, converter este assunto numa discussão à volta da aplicação das verbas do I Quadro Comunitário de Apoio em Portugal. Nós suscitámos esta questão na Assembleia da República, pedimos a colaboração e a compreensão dos outros partidos para que este debate pudesse ser feito num tom sereno, calmo e a seu tempo. Os outros partidos, nomeadamente o Partido Socialista, inviabilizaram-no e, portanto, o que está em causa não é o resultado da aplicação das verbas dos fundos comunitários. Essa avaliação há-de fazer-se- e terá de fazer-se-, mas é, obviamente, matéria para as eleições legislativas de 1995.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Mas vai haver um debate entre o Engenheiro Eurico de Melo e o Dr. António Vitorino?

O Orador: - Sr.ª Deputada Helena Torres Marques, há só uma questão que eu quero deixar muito clara, porque foi uma questão concreta que a Sr.ª Deputada aqui colocou: os debates na televisão.
A nossa disponibilidade para debates televisivos esclarecedores é total.

Vozes do PS:- Ah!...

O Orador: - Só que, Sr.ª Deputada Helena Torres Marques, não somos nós que condicionamos os apetites dos vários órgãos de comunicação social e, portanto, a crítica que está implícita na afirmação que fez tem outro tipo de destinatários que não o PSD. São os responsáveis desses órgãos de comunicação social que, eventualmente, os prevêm. Não há no PSD, neste momento, nenhum convite de órgãos de comunicação social para debates a dois com a presença do Engenheiro Eurico de Melo. Quando os houver eles serão equacionados e a disponibilidade do PSD é, obviamente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, total.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Essa é uma boa notícia.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Para responder, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Torres Marques.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, agradecer as perguntas que me foram feitas, em especial ao Sr. Deputado António Lobo Xavier, que veio do seu gabinete para o Plenário a fim de podermos trocar estas opiniões.
Penso que foi exactamente devido a essa deslocação, em que não pôde ver a televisão nem ouvir-me, que fez algumas das afirmações que produziu, que não correspondem exactamente ao que eu disse.
O Sr. Deputado conhece-me já há muito tempo, sabe que sou muito precisa naquilo que escrevo, que estudo bem as coisas que faço e, portanto, não fiz algumas das afirmações que mencionou.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Então repita-as.

A Oradora: - Em primeiro lugar, se não se importam, queria pegar num assunto que me é caro: o problema das quotas.
Falaram ambos os Srs. Deputados neste tema e, como acho que tenho razão, quero publicamente dizer que todos os que me conhecem nesta Câmara sabem que trabalho em matéria de assuntos europeus há muitos anos. Portanto, era natural que eu entrasse na lista do meu partido para o Parlamento Europeu. Mas, de facto, devia haver mais mulheres nas listas e lamento que assim não seja.
Gostava, porém, que os senhores «enfiassem a carapuça», já que, tendo o PSD tantas mulheres no seu grupo parlamentar que podiam ser candidatas ao Parlamento, é exactamente uma candidata independente, Helena Vaz da Silva - que, aliás, vou ter muito gosto em encontrar no Parlamento Europeu - quem representa as mulheres social-democratas. Acho que isto é uma afronta para as mulheres social-democratas e que elas não mereciam que lhes fizessem isso.

Risos do PSD.